Ministério Público denuncia esquema de propina em licitações para máquinas agrícolas em prefeituras gaúchas
Denúncia abrange mais de 40 envolvidos em fraudes que ocorreram entre 2010 e 2015 em 51 municípios do Rio Grande do Sul.
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) encaminhou à Justiça uma denúncia envolvendo mais de 40 indivíduos em esquemas de fraude em licitações que ocorreram em 51 municípios gaúchos entre os anos de 2010 e 2015. O foco do esquema era a compra de máquinas agrícolas, sendo que uma empresa sediada em Santa Catarina estava no centro das operações, oferecendo propinas a agentes públicos e políticos dos dois Estados. Três municípios da região, incluindo Santa Maria, Lavras do Sul e São Pedro do Sul, estão entre os investigados.
O promotor de Justiça Manoel Antunes, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) - Serra, ressaltou que há investigações em andamento pelo MP. Os denunciados incluem 35 ex-prefeitos, três ex-vice-prefeitos e quatro ex-secretários de municípios gaúchos, além de proprietários, sócios e funcionários da empresa envolvida.
As acusações incluem organização criminosa, corrupção passiva e ativa e fraude em licitação, porém, os nomes dos investigados e da empresa não foram revelados.
A denúncia está relacionada às investigações da Operação Patrola, deflagrada pelo MP de Santa Catarina em 2016, que também revelou o envolvimento de ex-prefeitos, outros agentes públicos e servidores de diversos municípios do Rio Grande do Sul.
O esquema envolvia uma complexa fraude em processos licitatórios para aquisição de máquinas pesadas, peças e serviços de manutenção. Começava com visitas de vendedores às prefeituras, negociando propinas para garantir a aquisição dos equipamentos. Os editais licitatórios dos municípios eram direcionados à empresa, sempre com especificações técnicas alinhadas aos produtos do catálogo da empresa.
O Ministério Público destaca que o pagamento da propina aos agentes públicos ocorria através de codificações nos documentos contábeis da empresa, como "Frete 3".
Além disso, alguns denunciados firmaram acordo de colaboração premiada com os MPs do RS e de Santa Catarina, especialmente em relação ao município gaúcho de Alpestre, cujos fatos foram investigados na Operação Paiol. Os proprietários da empresa se comprometeram judicialmente a pagar pelos danos causados aos municípios gaúchos e catarinenses um valor superior a R$ 5 milhões em 90 parcelas.
A lista de municípios investigados inclui Antônio Prado, Arroio do Meio, Augusto Pestana, Barão de Cotegipe, Barra do Rio Azul, Benjamin Constant do Sul, Boa Vista do Cadeado, Cacique Doble, Caiçara, Cândido Godói, Capão Bonito do Sul, Catuípe, Encantado, Erechim, Esmeralda, Estação, Farroupilha, Garruchos, Gaurama, Getúlio Vargas, Harmonia, Ijuí, Ipê, Ipiranga do Sul, Itatiba do Sul, Jaboticaba, Lagoa Vermelha, Lavras do Sul, Machadinho, Mariano Moro, Nova Boa Vista, Nova Ramada, Paim Filho, Paulo Bento, Pejuçara, Porto Mauá, Porto Vera Cruz, Putinga, Rio dos índios, Rio Pardo, Santa Maria, São Pedro do Sul, São Valentim, Sete de Setembro, Sinimbu, Três Arroios, Tupanci do Sul, Viadutos, Vila Flores e Vista Alegre do Prata.
