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Mendonça libera post de Erika Hilton que cita Flávio e Nossa Senhora Aparecida
Ministro reconsiderou parte da decisão após entender que a publicação tinha caráter condicional e não reproduzia o conteúdo considerado falso
O ministro do TSE, André Mendonça, liberou um post da deputada Erika Hilton sobre Nossa Senhora Aparecida, revendo ordem anterior de remoção. O magistrado avaliou que o texto não afirmava como fato a atuação do senador Flávio Bolsonaro para retirar o título de padroeira da santa, mas tratava de hipótese futura. A decisão difere de outros posts punidos e ocorre em meio a conflitos com o STF sobre o tema, que será analisado em plenário virtual pelo TSE sob a presidência de Kassio Nunes Marques.
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu manter no ar uma publicação da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) sobre Nossa Senhora Aparecida. A mudança ocorreu após a parlamentar recorrer da determinação anterior que previa a retirada do conteúdo.
Ao reexaminar o caso, Mendonça concluiu que o texto de Hilton não apresentava como fato que Flávio Bolsonaro (PL) ou sua família tivessem criado ou apoiado uma proposta para retirar da santa o título de Padroeira do Brasil. Para o ministro, a menção ao senador tratava de uma possibilidade futura e tinha caráter "condicional e prospectivo".
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O que dizia a publicação de Erika Hilton?
A postagem fazia referência a um projeto apresentado em 2007 e posteriormente arquivado. A proposta previa alterar a forma como Nossa Senhora Aparecida seria reconhecida, restringindo o título aos brasileiros católicos apostólicos romanos.
"E, apesar de a proposta ser de 2007 e já ter sido arquivada, qualquer movimento que sugira que ela pode retornar ao debate público pelas mãos de Flávio Bolsonaro [...] ou pelas mãos de seus aliados políticos, precisa ser observado com cautela e atenção, escreveu.
Foi justamente essa formulação hipotética que levou Mendonça a diferenciar o conteúdo das publicações atingidas pela ordem de remoção. O entendimento anterior, contudo, continua valendo para posts que apresentem como fato uma participação de Flávio ou de sua família na retirada do título.
Repudio, com veemência, o Projeto de Lei que retira o título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida, apresentado na Câmara por Victório Galli Filho, ex-assessor especial da Presidência da República de Jair Bolsonaro.
Cresci em lar evangélico, não sou católica, defendo…
— ERIKA HILTON 5070 (@ErikakHilton) September 25, 2026
Erika Hilton comemora nova decisão
Após a decisão de Mendonça, Erika Hilton publicou um vídeo nas redes sociais e comemorou a manutenção de seu conteúdo. A deputada também voltou a defender sua posição sobre Nossa Senhora Aparecida e relacionou o tema à própria história familiar.
"Eu cresci em lar evangélico, defendo o Estado laico, mas tenho vó católica, devota de Nossa Senhora Aparecida e é por isso que saio, sim, em defesa da Padroeira do Brasil, que é um símbolo fundamental de milhões de famílias brasileiras", declarou.
Caso envolve decisões de TSE e STF
A controvérsia ganhou novos capítulos nos últimos dias. Mendonça havia determinado a remoção de publicações que relacionavam Flávio à suposta retirada do título. Depois, Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a ordem. Na sequência, o ministro Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu os efeitos das determinações da Justiça Eleitoral.
Nesta quarta-feira (30), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, marcou uma sessão virtual para que o plenário da Corte Eleitoral analise a decisão de Mendonça sobre as publicações.
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