Megaoperação com 1.400 agentes mira esquema de R$ 7,6 bi do PCC em combustíveis e fintechs

Autoridades iniciaram nesta quinta-feira (28), uma ofensiva nacional para desmontar um esquema bilionário de fraudes no setor de combustíveis, liderado por integrantes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). A ação envolve cerca de 1.400 agentes e ocorre em oito estados, com cumprimento de mandados de prisão, busca e apreensão.

Batizada de Operação Carbono Oculto, a investigação unifica três frentes anteriores e atinge São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro e Santa Catarina. Segundo a Secretaria da Fazenda paulista, o grupo deixou de pagar mais de R$ 7,6 bilhões em tributos federais, estaduais e municipais.

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As irregularidades foram detectadas em várias etapas da produção e da distribuição de combustíveis, com impacto direto sobre consumidores e empresas do setor. O esquema envolvia adulteração de produtos, fraudes fiscais e lavagem de dinheiro.

Fraude em combustíveis

O PCC importava de forma irregular produtos químicos usados para adulterar combustíveis. De acordo com os investigadores, mais de 300 postos foram identificados em práticas fraudulentas. Entidades do setor estimam que cerca de 30% dos postos de São Paulo — aproximadamente 2.500 estabelecimentos — podem ter sido afetados.

A Receita Federal também apontou a existência de ao menos 40 fundos de investimento, com patrimônio de R$ 30 bilhões, controlados pela facção. Essas estruturas serviam para ocultar bens e movimentar recursos, sobretudo no mercado financeiro da Avenida Faria Lima, em São Paulo.

Ao todo, mais de 350 pessoas físicas e jurídicas são investigadas por crimes contra a ordem econômica, adulteração de combustíveis, crimes ambientais, fraude fiscal, lavagem de dinheiro e estelionato.

Entre as principais empresas citadas estão o Grupo Aster/Copape, que controla usinas, distribuidoras e uma rede de postos, o BK Bank, fintech usada para movimentação de dinheiro em contas não rastreáveis, e a Reag, fundo de investimento que adquiriu empresas e usinas para blindar patrimônio.

Como funcionava o esquema?

As investigações apontam que parte da fraude se concentrava na importação irregular de metanol. O produto entrava pelo Porto de Paranaguá (PR), mas não seguia para os destinatários informados nas notas fiscais. Em vez disso, era desviado com documentação falsificada e transportado sem observar normas de segurança, oferecendo riscos ao meio ambiente e à população.

Altamente inflamável, o metanol era usado na adulteração de combustíveis em postos e distribuidoras. Consumidores pagavam por combustíveis em volume menor do que o registrado nas bombas ou por produtos fora das especificações da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Proprietários de postos que tentaram cobrar dívidas da organização relataram ameaças de morte.

"O produto e proveito das infrações econômicas e penais foram realocados em uma complexa rede de interpostas pessoas que ocultam os verdadeiros beneficiários em camadas societárias e financeiras, especialmente em shell companies, fundos de investimento e instituições de pagamento", explicam os membros do MP-SP.

"Parcela substancial desses recursos sem lastro financiou a aquisição de usinas sucroalcooleiras e potencializou a atuação do grupo que absorveu em sua estrutura criminosa distribuidoras, transportadoras e postos de combustíveis", completaram.

Fintechs sob suspeita

Parte das operações financeiras da facção passou por fintechs que, segundo a Receita Federal, tinham como principais clientes empresas de combustíveis. Pelo menos 40 delas foram identificadas como instrumentos do esquema.

Essas instituições financeiras, avaliadas em R$ 30 bilhões, foram usadas para adquirir postos, caminhões, usinas, fazendas e imóveis de luxo. A estratégia era dificultar o rastreamento do dinheiro, criando uma contabilidade paralela para transferências entre empresas e pessoas físicas sem identificação dos beneficiários finais.

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de São Paulo (CIRA/SP) vai pedir o bloqueio de bens com o objetivo de recuperar os tributos sonegados.

A coordenação é do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Também participam o Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal, polícias Civil e Militar, além da Receita Federal, da ANP, da Procuradoria-Geral do Estado e da Secretaria da Fazenda paulista. Ministérios Públicos de outros estados apoiam a execução da operação.