Lula veta integralmente PL da Dosmetria; veja reações
Decisão barra tentativa de flexibilizar punições para Bolsonaro e aliados; Congresso dará a palavra final sobre o veto
Durante a cerimônia que marca os três anos dos ataques às sedes dos Três Poderes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei conhecido como "PL da Dosimetria". A proposta, aprovada pelo Legislativo no final do ano passado, visava readequar o cálculo das penas, o que resultaria na redução do tempo de prisão para o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros nomes centrais da trama golpista de janeiro de 2023.
A assinatura do veto ocorreu no Palácio do Planalto sob aplausos de autoridades presentes. O presidente já havia sinalizado que não permitiria o avanço de medidas que pudessem ser interpretadas como uma forma de impunidade ou benefício político àqueles que atentaram contra o Estado Democrático de Direito.
Veto de Lula ao PL da Dosimetria gera reações
A palavra final, contudo, cabe ao Poder Legislativo. O Congresso Nacional pode optar por manter a decisão presidencial ou derrubá-la, restaurando o texto original do projeto. Para que o veto de Lula seja anulado, é necessária uma maioria absoluta: os votos de, no mínimo, 257 deputados e 41 senadores.
🇧🇷 Sob gritos de "Sem Anistia", Lula veta PL que reduz pena para condenados pelos atos golpistas do "8 de Janeiro" durante ato com militantes petistas.pic.twitter.com/EIBAWLxUQD
— Eixo Político (@eixopolitico) January 8, 2026
Agora é oficial: o presidente Lula vetou integralmente o chamado PL da Dosimetria que, na prática, era uma outra forma de anistiar aqueles que tentaram dar um golpe de estado contra a democracia e contra o povo brasileiro no dia 08 de janeiro de 2023.
Agora, como líder do… pic.twitter.com/w6rktXNNFA
— Randolfe Rodrigues (@randolfeap) January 8, 2026
Os filhos de Jair Bolsonaro reagiram à decisão. Flávio Bolsonaro disse que trata-se de "perseguição política escancarada, seletiva e injusta".
Lula é um produto vencido, movido a ódio e ideologia.
Até agora não disse uma única palavra sobre os chefes de facções que não retornaram à cadeia durante a última saída temporária de Natal.
Enquanto isso, criminosos seguem roubando e matando por um celular nas ruas do Brasil.… pic.twitter.com/DGtQynYfM0
— Flavio Bolsonaro (@FlavioBolsonaro) January 8, 2026