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Lula veta integralmente PL da Dosmetria; veja reações

Decisão barra tentativa de flexibilizar punições para Bolsonaro e aliados; Congresso dará a palavra final sobre o veto

8 jan 2026 - 15h24
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Durante a cerimônia que marca os três anos dos ataques às sedes dos Três Poderes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei conhecido como "PL da Dosimetria". A proposta, aprovada pelo Legislativo no final do ano passado, visava readequar o cálculo das penas, o que resultaria na redução do tempo de prisão para o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros nomes centrais da trama golpista de janeiro de 2023.

Lula veta integralmente PL que reduz penas de Bolsonaro e condenados por atos golpistas
Lula veta integralmente PL que reduz penas de Bolsonaro e condenados por atos golpistas
Foto: Ricardo Stuckert/PR / Perfil Brasil

A assinatura do veto ocorreu no Palácio do Planalto sob aplausos de autoridades presentes. O presidente já havia sinalizado que não permitiria o avanço de medidas que pudessem ser interpretadas como uma forma de impunidade ou benefício político àqueles que atentaram contra o Estado Democrático de Direito.

Veto de Lula ao PL da Dosimetria gera reações

A palavra final, contudo, cabe ao Poder Legislativo. O Congresso Nacional pode optar por manter a decisão presidencial ou derrubá-la, restaurando o texto original do projeto. Para que o veto de Lula seja anulado, é necessária uma maioria absoluta: os votos de, no mínimo, 257 deputados e 41 senadores.

Os filhos de Jair Bolsonaro reagiram à decisão. Flávio Bolsonaro disse que trata-se de "perseguição política escancarada, seletiva e injusta".

Perfil Brasil
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