Lula justifica decisão 'dura e drástica' de vetar bets e rebate críticas de clubes de futebol
Faltando nove dias para as eleições gerais, o governo Lula anuncia medida que restringe bets no Brasil; entenda
Após anunciar medida que veta bets no Brasil nesta sexta-feira, 25, o presidente Lula (PT) justificou sua decisão "dura e drástica" e aproveitou o momento para rebater críticas de clubes de futebol. A movimentação acontece faltando nove dias para as eleições gerais, onde o petista tenta ser eleito para o seu quarto mandato como presidente da República.
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Lula começou seu discurso falando sobre o endividamento da população, e explicou que isso se dá por uma série de fatores -- citando a facilitação do cartão de crédito como algo que contribui para a formação de dívidas desordenadas. Na sequência, ele relembrou exemplos de pessoas viciadas em jogo que perderam o controle, como casos de tentativas de suicídio por conta do vício em bet.
"Então eu tomei a decisão, a gente tem que mudar isso. Não é brincadeira. É uma coisa muito séria que está afetando a saúde mental de milhões e milhões de pessoas inocentes, pessoas pobres, que jogam pra ver se conseguem comprar o pão do dia seguinte", argumentou.
"Então eu tomei a decisão de tomar uma medida dura e drástica necessária. Isso é um câncer. Ou a gente tira um tumor, ou esse tumor vai matar a gente", complementou o petista, que foi aplaudido pela plateia do evento.
Na sequência, Lula trouxe a questão do futebol à tona. Torcedor do Corinthians, ele relembrou que já chegou a doar pessoalmente uma quantia ao time para ajudar no pagamento de uma dívida do clube. "Eu quero que o meu time ganhe, seja campeão. Mas não dá pros times dizerem para mim que 'sem as bets, os times acabam'. Vou contar uma história para você falar para seus times de futebol: o Santos era o melhor time do mundo e não tinha bets; o Flamengo foi campeão do mundo; o Internacional foi campeão do mundo [...]. O Brasil foi pentacampeão do mundo e não tinha bets", afirmou.
No último dia 17, clubes do futebol publicaram uma nota se posicionando contra restrições de bets, afirmando que isso representaria "o fim do futebol brasileiro". Palmeiras, São Paulo, Santos, Flamengo, Fluminense, Botafogo, e Vasco, assim como contas oficiais dos campeonatos Paulista e Carioca, e da Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol, assinaram o texto em conjunto.
"Além do jogador pobre contribuir com tudo, ainda o time quer pagar as dívidas com o pobre do dinheiro do torcedor?", frisou Lula.
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O que muda agora?
O governo do presidente Lula anunciou a "proibição geral da oferta de serviços e de publicidade" das bets no Brasil em evento em São Paulo nesta sexta-feira, 25, com o envio ao Congresso Nacional de um projeto de lei em regime de urgência para "reforçar a repressão ao jogo no país", conforme afirmou Dario Carnevalli Durigan, o atual ministro da Fazenda. A partir da publicação da medida provisória, não será aceito mais nenhum novo aporte nas bets.
- A partir de hoje, segundo o ministro da Fazenda, não será mais possível fazer novos aportes em sites de apostas.
- Os sites seguem disponíveis para os apostadores realizarem o resgate de seus saldos remanescentes até 23h59 do dia 5 de outubro -- um dia após o primeiro turno das eleições gerais.
- No dia 6 de outubro, às 00h, haverá uma determinação para que haja um bloqueio dos sites e aplicativos das bets no Brasil.
- Quem não tiver resgatado seus saldos até o dia 6 de outubro não perderá o dinheiro, mas o trâmite para o resgate será diferente: as empresas de bets, até então regulares, irão fechar um saldo individualizado por CPF e comunicar os bancos respectivos das pessoas. A partir do dia 9 de outubro esses valores serão repassados aos apostadores. A Caixa Econômica Federal irá intermediar o processo de devolução dos saldos. O descumprimento das obrigações acarretará multa diária às empresas.
A medida também altera regras de publicidade e patrocínio de bets no Brasil. A partir da publicação da medida provisória não serão mais permitidas novas publicidades de apostas no país. O que já foi contratado pode seguir rodando até o dia do bloqueio dos sites de apostas, no próximo dia 6 de outubro.
O governo também anunciou que irá reforçar medidas de fiscalização, com o intuito de conter um eventual fomento de sites de apostas irregulares. Uma força tarefa com diversos órgãos será montada, com o intuito de compartilhar informações e cumprir as determinações da forma mais ágil possível. Todas as empresas de apostas online não poderão mais receber transferência financeira. Eventuais novos sites de apostas também serão derrubados.
Movimentações ilícitas podem ser denunciadas por meio do Fala.BR, plataforma para registros de manifestações da Controladoria-Geral da União.
Atenção! Em caso de pensamentos suicidas, procure ajuda especializada como o CVV (Centro de Valorização da Vida), que funciona 24 horas por dia (inclusive aos feriados) pelo telefone 188, por e-mail, chat ou pessoalmente. Confira um posto de atendimento mais próximo de você (clique aqui).
Da liberação à regulamentação
As apostas esportivas foram liberadas em 2018 no governo de Michel Temer (MDB) pela Lei 13.756/2018, que criou um sistema das chamadas apostas de quota fixa esportivas. O setor precisava ser regulamentado até 2022, e o tema foi ignorado durante os quatro anos de gestão de Jair Bolsonaro (PL). Depois, em 2023, o governo voltou a discutir o tema – já com Lula na presidência da República.
No início do governo petista, o então ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu que a regulamentação fosse tratada como prioridade. Em dezembro de 2023, Lula sancionou a Lei nº 14.790/2023 que regulamentou as apostas de quota fixa esportivas. Por mais que o assunto tenha avançado, com diretrizes de tributação e fiscalização estabelecidas, a problemática seguiu em aberto e o assunto acabou ficando de lado nos últimos anos.
Agora, na reta final da corrida eleitoral, com Lula aparecendo em empate técnico com Flávio Bolsonaro (PL) nas últimas pesquisas de intenção de voto, o petista resolveu levantar a bola da questão das bets e retomar críticas de forma mais firme. No ato da última quarta-feira, 23, no Rio de Janeiro, por exemplo, sua campanha exibiu em um telão a frase: “Flávio é bet. Lula é o caminho”.
O anúncio oficial desta sexta-feira, 25, do que o governo chamou de "Brasil sem bets e desenrola 3.0" acontece em São Paulo e foi divulgado como “apresentação de novas medidas de proteção às famílias e à economia popular”.
Durante a manhã desta sexta, em campanha no Recife, Lula reforçou que assinaria a medida para “acabar com as bets” durante ato na capital paulista. Segundo o petista, o intuito da medida é combater o endividamento e a “doença” gerada por conta dos jogos. "Eu não acho correto o povo brasileiro estar devendo e se matando e ficando doente com a doença chamada ludopatia, por causa de jogo", declarou nesta manhã. Na ocasião, ele também criticou clubes de futebol por terem relacionado a existência do esporte nos tempos atuais às apostas esportivas.
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