Justiça torna ré mulher acusada de praticar xenofobia contra pessoas da Região Norte do Brasil

A Justiça Federal de Santarém, no Pará, recebeu uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra uma mulher acusada de praticar xenofobia contra pessoas da Região Norte do Brasil. A denúncia destaca que a acusada cometeu o crime de injúria racial a bordo de uma aeronave no aeroporto de Santarém, em janeiro do ano passado.

Segundo testemunhas, a mulher teria feito comentários ofensivos chamando a população nortista de "burros, lerdos, atrasados, pessoas com apenas meio neurônio". Além disso, teria dito que "o povo do Norte não conseguiria emprego em São Paulo" e que "atrasam o restante do país".

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O MPF ressaltou que a conduta foi preconceituosa e intencional, disseminando discurso de ódio com adjetivos pejorativos e ofensivos. O procurador da República Gilberto Batista Naves Filho destacou a gravidade do crime, que atenta contra a dignidade humana.

A Justiça considerou o pedido de suspensão condicional do processo feito pelo MPF, que consiste em um acordo entre o órgão acusatório e a ré. A proposta inclui prestação de serviços comunitários por um ano, comprovação de não reincidência e não benefício anterior por acordo semelhante nos últimos cinco anos, além do pagamento de multa no valor de dez salários-mínimos. A acusada tem um prazo de dez dias para se manifestar sobre a proposta.

O caso

As falas consideradas preconceituosas foram feitas durante uma viagem para Brasília, em janeiro de 2023. Segundo Nélio Aguiar, prefeito de Santarém que testemunhou o episódio, a passageira foi obrigada a despachar a bagagem, que estava fora dos padrões permitidos pela companhia aérea. Foi então que ela começou a proferir um discurso discriminatório que ofenderam pessoas nortistas que estavam no avião.

Ao presenciar as falas da mulher, Nélio acionou um comissário de bordo que identificou a passageira. O prefeito formalizou uma denúncia por xenofobia na Polícia Federal e registrou na Certidão de Ocorrência que sentiu-se ultrajado, assim como muitas pessoas presentes no voo.

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