Justiça concede à prefeitura de Porto Alegre posse do prédio da Confeitaria Rocco
Município toma posse após ação de desapropriação devido ao estado precário do imóvel
Na manhã desta sexta-feira (20), a prefeitura de Porto Alegre tomou posse do prédio da antiga Confeitaria Rocco, localizado no Centro Histórico da cidade. A Procuradoria-Geral do Município (PGM) havia ajuizado uma ação de desapropriação, solicitando a emissão de mandado de imissão de posse em caráter liminar e urgente, devido ao estado precário de conservação do imóvel, que foi declarado de utilidade pública pelo Decreto Municipal 22.041, de 21 de junho deste ano.
No processo, a prefeitura depositou preliminarmente em juízo o valor de R$ 4.022.150,74. O imóvel, avaliado em R$ 4.455.000 no ano passado, possui dívidas de IPTU em execução fiscal totalizando R$ 432.849,26.
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A decisão, proferida pela juíza Silvia Muradas Fiori, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, permite que o Município inicie as ações de restauração, que serão coordenadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (Smcec). Além disso, a prefeitura planejará a readequação do prédio para que ele recupere sua função social junto à população, processo que será conduzido pela Secretaria Municipal de Parcerias (SMP).
O prédio da antiga Confeitaria Rocco, de estilo eclético, foi projetado pelo arquiteto e construtor Salvador Lambertini e inaugurado em 20 de setembro de 1912, após sua conclusão pelo arquiteto Manuel Itaqui Barbosa Assunpção. O imóvel, que pertenceu a Nicolau Rocco, serviu como local de encontros da sociedade rio-grandense, frequentado por figuras notáveis como os presidentes Getúlio Vargas e Eurico Gaspar Dutra, além do poeta Mário de Andrade. O espaço, com área total de 1.560 metros quadrados distribuídos em quatro pavimentos, foi usado como fábrica de doces, confeitaria, salão de chá e festas, e era conhecido por sua decoração luxuosa e ambiente sofisticado.
