Inundação de prédios suspende perícias médicas da Justiça Federal em Porto Alegre, Canoas e Rio Grande

A enchente que afeta diversas cidades do Rio Grande do Sul também impactou os serviços de perícia médica da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS). A atividade, realizada por médicos de diferentes especialidades, é fundamental para produzir laudos que orientam as decisões judiciais em processos.

Impactos da enchente

A sede da JFRS, localizada no bairro Praia de Belas em Porto Alegre, foi alagada, causando danos às redes elétrica, hidráulica e de telecomunicação, além dos comandos dos elevadores. O sistema de informática também foi prejudicado, resultando na suspensão da tramitação eletrônica de procedimentos.

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Situação em Canoas e Rio Grande

Problemas semelhantes ocorreram nas unidades de Canoas, na Região Metropolitana, e em Rio Grande, no sul do Estado. Até que as atividades sejam restabelecidas, as perícias poderão ser realizadas em consultórios designados pelos juízes responsáveis pelos processos.

Reagendamento de perícias

A sede de Porto Alegre permanecerá fechada, sem expediente presencial ou atendimento ao público, até o dia 28 de junho, conforme uma portaria oficial. A assessoria de comunicação da JFRS informou que a administração está trabalhando para "fazer as manutenções necessárias para o prédio voltar a funcionar".

Devido à impossibilidade de atendimentos presenciais, algumas perícias agendadas para maio precisaram ser reagendadas. A JFRS garantiu que o reagendamento obedecerá à ordem dos agendamentos originais. "As perícias de maio serão, em sua grande maioria, realizadas em julho. Casos especiais serão analisados individualmente", indicou a nota oficial.

Contexto das perícias

Em Porto Alegre, cerca de 2 mil perícias são realizadas mensalmente. Esses exames são comuns quando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é contestado na Justiça por cidadãos que tiveram pedidos de benefícios previdenciários negados. A Justiça Federal gaúcha, há anos, passou a realizar a maioria das perícias médicas requisitadas em suas próprias sedes, com salas projetadas e equipadas para as avaliações. Essa medida padronizou e agilizou a tramitação dos processos, facilitando a conciliação após a confirmação do direito ao benefício previdenciário.

A enchente trouxe desafios significativos, mas a JFRS está empenhada em minimizar os impactos e garantir a continuidade dos serviços essenciais para a população.