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Instagram e Facebook terão que provar que Lula e Flávio Bolsonaro estão sendo tratados da mesma forma
O TSE deu 48 horas para a Meta comprovar que trata com isonomia as candidaturas de Lula e Flávio Bolsonaro no Facebook e Instagram. A decisão atende à coligação petista, que denunciou desativação indevida de conta de anúncios e seletividade algorítmica para favorecer o senador. O ministro Marco Aurélio Bellizze exigiu métricas, registros de moderação e justificativas para a suspensão de anúncios da campanha de Lula. A Meta nega as irregularidades e classifica as acusações como falsas.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu um prazo de 48 horas para que a Meta, empresa responsável pelas redes sociais Facebook e Instagram, preste esclarecimentos e comprove ter dispensado tratamento isocrónico e sem discriminação às candidaturas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
A decisão atende a um pedido formulado pela Coligação Brasil Pronto pra Mais, representante da campanha do presidente Lula. A coligação apresentou denúncias de "seletividade algorítmica" e falhas na distribuição de conteúdos e anúncios impulsionados, alegando retenção de postagens, distorção no alcance e desativação injustificada da conta de anúncios da campanha no dia 23 de setembro.
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Relatórios técnicos anexados ao processo indicam que a página de Flávio Bolsonaro obteve engajamento superior à de Lula, mesmo possuindo menor quantidade de seguidores.
No despacho, o ministro do TSE Marco Aurélio Bellizze determinou uma série de exigências técnicas à plataforma Meta:
Preservação de registros: Manutenção integral de logs de moderação, dados de anúncios e métricas de desempenho.
Detalhamento das ações: Informação individualizada das medidas de moderação aplicadas aos perfis envolvidos desde 16 de agosto, início do horário eleitoral.
Métricas e contas de anúncios: Esclarecimento de inconsistências em visualizações e apresentação da justificativa concreta para a suspensão da conta de anúncios da campanha petista em 23 de setembro.
Perfis inautênticos e algoritmos: Verificação sobre a eventual identificação de uma rede automatizada de 255 perfis e envio de explicações sobre as regras de recomendação de candidaturas à Presidência no segundo turno.
O tribunal também determinou que as entidades Agência Lupa e Instituto Democracia em Xeque apresentem, no mesmo prazo de 48 horas, as metodologias e materiais utilizados em seus estudos de acompanhamento. Após a manifestação da Meta, a coligação autora e a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) terão 24 horas cada para se pronunciar.
Em manifestação oficial, a assessoria da Meta negou as irregularidades apontadas, classificando as acusações como falsas.
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