Flávio Bolsonaro afirma que pretende usar maioria do Congresso para mudar a Constituição
Confira as declarações do candidato do PL em Goiânia, o alinhamento político com lideranças goianas e o que a lei permite alterar
Em campanha pelo segundo turno em Goiânia, o presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) declarou que pretende usar a maioria aliada no Congresso para alterar a Constituição e "redemocratizar" o país, sem detalhar as medidas. O evento marcou o apoio de Ronaldo Caiado à sua candidatura, aliança vista como estratégica para ampliar a vantagem sobre Luiz Inácio Lula da Silva, após Flávio liderar a votação no primeiro turno com 47,03% dos votos válidos contra 45,16% do petista.
O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (6) que pretende usar a maioria de parlamentares eleitos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para mudar a Constituição Federal. A declaração foi dada durante agenda de campanha em Goiânia, onde o postulante do PL se reuniu para formalizar o recebimento do apoio de Ronaldo Caiado e do governador eleito de Goiás, Daniel Vilela, para a disputa de segundo turno. Durante o discurso, o parlamentar defendeu a eleição de um aliado para a presidência da Câmara, mas não detalhou quais pontos específicos do texto constitucional pretende alterar, informou o g1.
Ao discursar logo após o anúncio oficial da aliança política no estado, o candidato do PL projetou a atuação das bancadas aliadas no Congresso Nacional a partir do próximo ano. "Com a maioria no Senado, com a maioria na Câmara para fazer o presidente da Câmara, para gente mudar a Constituição e redemocratizar esse país", declarou Flávio Bolsonaro durante o evento. O ordenamento jurídico brasileiro permite modificações na Carta Magna por meio de Propostas de Emenda à Constituição, conhecidas como PECs, exigindo a aprovação de pelo menos três quintos dos votos na Câmara e no Senado em dois turnos.
A legislação determina que a Constituição possui cláusulas pétreas que proíbem qualquer alteração destinada a extinguir ou restringir garantias fundamentais. O texto protege permanentemente o voto direto, secreto, universal e periódico, a forma federativa de Estado, a separação dos Poderes e os direitos individuais do cidadão. Para a promulgação de uma Constituição completamente nova no país, seria necessária a convocação oficial de uma Assembleia Nacional Constituinte.
A formalização do apoio em Goiás ocorre em um momento decisivo para a consolidação de votos do segundo turno. No primeiro turno realizado no domingo (4), o candidato do PL liderou a votação com 47,03% dos votos válidos, somando 56,1 milhões de eleitores, enquanto Luiz Inácio Lula da Silva obteve 45,16%, com 53,8 milhões de votos. Quinta colocada na disputa presidencial com 2,6 milhões de votos, a base eleitoral obtida por Caiado supera a diferença de 2,3 milhões de votos que separa os dois finalistas da corrida ao Palácio do Planalto, destacou o g1.
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