EUA exigirão caução de até US$ 15 mil em vistos de turismo e negócios
Candidatos a alguns tipos de visto para os Estados Unidos poderão ser obrigados a apresentar uma caução de até US$ 15 mil (cerca de R$ 82 mil) como parte de um novo programa piloto. A medida, segundo o governo norte-americano, entra em vigor no próximo dia 20 e tem validade prevista de um ano.
A iniciativa tem como alvo solicitantes dos vistos B-1 e B-2, voltados a viagens de negócios ou turismo. O objetivo, conforme informou o Departamento de Estado em comunicado, é conter o número de estrangeiros que permanecem no país após o fim do prazo legal de estada.
-1hbagrxvbx73t.png)
Quais países serão afetados?
Segundo o documento disponível no site do Registro Federal dos EUA, estarão sujeitos à caução "cidadãos de países identificados pelo Departamento [de Estado] como tendo altas taxas de permanência excedida de visto, onde as informações de triagem e verificação são consideradas deficientes, ou que oferecem Cidadania por Investimento, se o estrangeiro obteve a cidadania sem requisito de residência".
A lista dos países atingidos será divulgada com pelo menos 15 dias de antecedência no site Travel.State.Gov. O comunicado afirma que a seleção poderá ser ajustada ao longo do projeto, sempre respeitando o mesmo prazo entre o anúncio e a implementação. A divulgação trará também um resumo das razões pelas quais a caução será exigida.
A proposta autoriza os agentes consulares a determinar o valor do depósito em três faixas: US$ 5 mil, US$ 10 mil ou US$ 15 mil. Ainda assim, espera-se que o valor mínimo aplicado na maioria dos casos seja o intermediário, segundo o governo.
"O programa piloto também foi projetado para servir como uma ferramenta diplomática para incentivar governos estrangeiros a tomarem todas as medidas apropriadas para garantir triagem e verificação robustas para todos os cidadãos em questões de verificação de identidade e segurança pública, para criar salvaguardas em programas CBI que fornecem cidadania sem qualquer residência no país e para encorajar países específicos com permanências excedentes de visto a garantir que seus cidadãos saiam dos Estados Unidos em tempo hábil após visitas temporárias", diz o texto.
Essa não é a primeira tentativa de implementação da proposta. Em novembro de 2020, nos últimos meses da administração do então presidente Donald Trump, medida semelhante foi anunciada, mas acabou suspensa diante da queda global nas viagens, causada pela pandemia.
A nova versão do projeto é apresentada como uma resposta à ordem executiva 14159, intitulada "Protegendo o Povo Americano Contra a Invasão", assinada em junho deste ano. Na mesma ocasião, Trump proibiu total ou parcialmente a entrada de cidadãos de vários países sob alegação de ameaça à segurança nacional.
Dados mais recentes da Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA mostram que países como Chade, Eritreia, Haiti, Mianmar e Iêmen registram altas taxas de permanência indevida. Na África, os casos mais frequentes ocorreram em nações como Burundi, Djibuti e Togo.
Até o momento, o governo norte-americano não estimou quantas pessoas poderão ser afetadas pela nova exigência.
-ublvbxoz2t7q.jpg)
-t844m3p4b7zo.jpg)
-vf0v7005r4mw.png)