Leia a íntegra da explicação do presidente Fernando Henrique Cardoso:

Boa tarde. Eu queria transmitir ao país algumas das decisões que tomamos esta manhã, na Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica.

Talvez fosse interessante, antes mesmo de mostrar quais são as medidas que estão sendo tomadas, fazermos uma pequena apresentação, insistindo sobre certos pontos, sobre as bases fundamentais a partir das quais raciocinamos para chegar às medidas que estamos tomando.

Primeiro, o nosso objetivo fundamental é evitar que haja o que se veio a chamar de “apagão”, ou seja, um corte no fornecimento de energia elétrica. Sei que em alguns outros países não tem sido possível evitar isso. Na própria Califórnia, nesse momento, há um corte de duas horas de fornecimento de energia diárias, de 6 às 8 horas da tarde. Mas temos condições, se persistirmos no clima de cooperação, que foi criado. Cooperação por parte da população, que foi essencial, e é essencial também por parte das empresas. E de decisões por parte do governo. Temos boas condições para evitar que aquilo que parecia ser inevitável, há pouco tempo, seja substituído por uma atitude muito mais saudável e racional.

Eu já disse que isso depende, basicamente, desse apoio que tem sido admirável da nossa sociedade. Fizemos o racionamento de tal maneira que ele pudesse minimizar os impactos do crescimento na renda e no emprego.

Tem havido flexibilidade, por parte do Governo, assim como por parte da sociedade, na tomada de decisões a respeito da questão quanto à forma da utilização do racionamento, porque ele é, em grande medida, espontâneo. Quer dizer, não se diz a que horas que a energia deve ser poupada, não se diz em que ramo da fábrica, muito menos porque nós acreditamos no país e no povo desse país.

Vamos reafirmar o modelo do nosso setor elétrico, baseado no investimento privado. Sabemos que só a competição é que melhora a qualidade do serviço. Aliás, a esse propósito, é preciso verificar o que aconteceu nos outros setores de produção, que foram submetidos a um processo racional de privatização.

A primeira razão fundamental pela qual o governo tomou essa decisão, deve-se ao fato de que o setor público não dispõe de recursos para a expansão dos serviços. Não é que o Estado seja mau patrão e o setor privado seja bom patrão. Às vezes, é o contrário. Não é essa a questão. A questão é de dispor ou não de recursos para a expansão da oferta de serviços e de agilidade para a utilização desses recursos.

A privatização no setor de telefonia é a prova mais cabal das transformações que podem ser propiciadas por um modelo de privatização, quando ele é aplicado de forma integral, coerente.

Tivemos uma expansão de telefonia celular, que foi de 800 mil aparelhos para mais de 25 milhões. E quando se imaginava que isso seria em detrimento da telefonia fixa, verificou-se o contrário: houve uma grande expansão da telefonia fixa também.

Mas esse não foi o único exemplo. No caso das ferrovias, que estavam em estado deplorável no Brasil, hoje uma parte substancial da produção, sobretudo de parte do Centro-Oeste, já é transportada por ferrovia. Fizemos com que elas voltassem a ter capacidade de competitividade e de transporte. Menciono esses dois exemplos. Há outros.

A siderurgia é um outro exemplo bastante nítido de que houve vantagens no processo de privatização, quando ele vem acoplado, como é o caso do Brasil, de mecanismos de controle através de agências reguladoras que olhem pelo bem-estar da população, pelos investimentos e que fiscalizem o que está acontecendo.

Então, nós vamos insistir nesse modelo, no caso do setor elétrico. E nós vamos priorizar dentro do governo, com ênfase o processo de gestão e de controle do modelo de energia elétrica.

Muito rapidamente, a respeito do que aconteceu aqui em junho – não vou nem ler os números, porque uma boa parte disso já foi dita até por mim mesmo, recentemente, pela televisão. Mas o fato é que nós conseguimos, graças a esse apoio enorme da população, durante os 30 dias de junho, conseguimos isso que aí está, que se vê com muita clareza.

A linha em vermelho é a linha que diz respeito à previsão quanto aos reservatórios, como estariam no dia 30 de junho. E a linha em marrom, mais escuro, mostra como estão hoje. No caso da Região Sudeste, os reservatórios estão em melhor situação do que aquilo que foi previsto por nós como a linha básica que seria necessário manter.

No Nordeste, uma pequena melhoria também ocorreu. Quer dizer, o desvio, com relação ao armazenamento previsto foi de mais de 1,25% no Sudeste e de 0,21% no Nordeste, o que mostra que estamos indo bem nessa matéria.

Isso, aqui, é o balanço para julho. Nós imaginamos, mantendo-se esta mesma proporção, que vamos ser capazes, também, de, no mês de julho, chegar a resultados que estão aí descritos. Vocês vão receber esse material todo. Não precisam se preocupar em anotar. Mas se vê que, quanto a julho, há uma perspectiva, também otimista, no sentido de que estamos nos afastando, progressivamente, do “apagão”.

Aí é mais especificamente, o que está acontecendo em Tucuruí e na Região Sul. Os reservatórios da Região Sul estão absolutamente cheios. Estão até aumentando, de 92,8 para 97,70. E a linha no lado de Tucuruí mostra que Tucuruí é normal nessa época do ano, mas houve uma diminuição mais acentuada das chuvas, no Norte, na Região Norte do Brasil. Então, a surpresa foi na região onde mais chove, que é a Região Norte, em que tivemos, efetivamente, uma diminuição mais rápida dos reservatórios.

Essa questão aqui, é o que estamos apresentando: é o quadro geral, que mostra a ampliação da oferta que faremos em 2001, 2002 e 2003. Hidrelétricas – ali está listado – seriam 1.237 megawatts, em 2001. E por ali vai: 3.500, 3.000, num total de 7.800 megawatts de hidrelétricas. Termelétricas, o total é de 6.400 MW, sendo que, em 2001, 2.500 MW. Importação de energia, aí, basicamente, é da Argentina. Haverá, também, em 2001, um pouco mais. Depois, diminui-se um pouco, mas dá um total bastante expressivo também. Aquelas são pequenas unidades hidrelétricas. Nessas pequenas unidades hidrelétricas há uma espécie de avaliação da nossa parte – depois, vou explicar um pouquinho mais – de qual seria o quadro. Co-geração, da mesma maneira.

Estamos fazendo um esforço também na geração eólica, ou seja, com os ventos. Aí, a previsão é audaciosa: 50 MW – hoje, temos cerca de 30 MW – 50 MW, em 2001; 500 MW, em 2002; e 500 MW, em 2003. Devo dizer que as propostas que chegaram à Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica eram muito maiores do que essa. E já, realmente, há empresas dispostas a isso e há propostas firmes de compra para essa energia, de tal maneira que ela será, realmente, ofertada e vamos diversificar, portanto, a nossa matriz energética.

Eu queria lhes dizer o seguinte: essas hidrelétricas que aí estão não se improvisaram. Não se trata de começar do zero. Ao contrário, em 1995, tínhamos 23 obras de hidrelétricas paralisadas. Dessas 23 paralisadas, nós terminamos 15. É isso, Ministro? Quinze hidrelétricas que já estão terminadas. Dezesseis. Dezesseis hidrelétricas estão terminadas. Há 3 no Rio Grande do Sul, que são de carvão, que têm um pouco mais de dificuldades e algumas que não foram continuadas. E, por conseqüência, esse é um programa em expansão.

E os que prestaram atenção nas licitações feitas pela Aneel verão que existem, no “pipe-line”, quer dizer, na linha de produção, muitas outras hidrelétricas, algumas das quais de grande porte, que não vou apresentar aqui porque não terminarão entre 2001 e 2003, como Belomonte, que é uma hidrelétrica que pode atingir, sei lá, 10.000, 11.000 megawatts. E essas não são as únicas. Existe uma série imensa também de hidrelétricas disponíveis aí. Aqui, quando anotamos esses números, são das hidrelétricas que já estão em obras, cuja data de conclusão está fixada para 2001, 2002 e 2003. Todas em construção. Para cada uma delas, há um gerente responsável perante o Ministro José Jorge, que está acompanhando o conjunto dessas obras.
Da mesma maneira, as termelétricas aí listadas são 15. Os senhores vão receber uma lista muito mais numerosa do que 15, que são as propostas existentes, que são numerosíssimas, de termelétricas. E, ao contrário do que se dizia anteriormente, que não haveria turbinas, a verdade é que estamos nos encontrando com o oposto: com uma oferta muito grande de turbinas. A nossa preocupação em restringir a 15 termelétrica tem por base dois eixos fundamentais. Um é de que essas estão já em construção. Depois, vamos ver, com mais detalhes, quem as financia. E, em segundo, nós temos também uma previsão bastante rigorosa da necessidade de oferta de energia para os próximos três anos.

Com esses números que estão aí – vocês vão ver, mais adiante -, podemos assegurar que temos condições de oferecer a energia necessária. De 2003 em diante, então, entram em funcionamento outros projetos, que também já estão em marcha, de tal maneira que nós já tenhamos superado, de muito, as deficiências, basicamente na questão do reenchimento dos nossos reservatórios.

Só no que diz respeito às pequenas unidades hidrelétricas, são quase 100 pequenas unidades hidrelétricas, que estão aí listadas e que produzem aquele resultado que lá está. Devo dizer que uma boa parte disso, senão tudo, financiado pelo BNDES.

Linhas de transmissão. Em 2001, são 505 Km. Em 2002, são 1.190 Km. Em 2003, 4.340 Km. Total: 6.000 Km. Também está à disposição dos senhores o que já foi feito em matéria de linhas de transmissão. E vão ver também, com muita nitidez, que houve um acrescentamento imenso do potencial energético do Brasil, na segunda metade da década de 90.

Se forem verificar nos dados que estão disponíveis, vão verificar que houve uma espécie de vale na nossa produção de energia. E esse vale correspondeu ao fim dos anos 80 e à primeira metade da década de 90, quando houve uma paralisação de investimentos, todos eles retomados a partir de 95.

Por conseqüência, a crise energética que estamos vivendo, não tem relação nenhuma com o investimento na produção, na oferta de energia. Tem a ver, realmente, com problemas de outra natureza, basicamente ideológicos.

Bom, esse é o conjunto dos investimentos, como se distribuem esses investimentos. As hidrelétricas são 7 bilhões de reais privados e 3 bilhões e pouco de reais estatais. Total, 10 bilhões e 700 milhões de reais. Basicamente, as estatais são Tucuruí e, aqui embaixo, Itaipu. Itaipu e Tucuruí. Nós estamos aumentando – já vínhamos de antes, não é de agora – aumentando mais duas turbinas em Itaipu – aí, eu creio que é computada uma – e nós estamos dobrando a produção de Tucuruí, que é de 4.000 megawatts. Estamos acrescentando mais 4.000 megawatts. A primeira máquina talvez fique pronta em dezembro de 2002, que vai dobrar a produção de Tucuruí.

Essas empresas são do Governo. As outras, são hidrelétricas privadas. Então, o investimento no setor privado continua havendo com uma velocidade bastante acentuada: 7 bilhões e 300 milhões de reais de investimento em marcha. Isso aqui não é carta de intenção. São obras que estão sendo executadas.

Nas termelétricas privadas, nós temos 5 bilhões de reais e, nas estatais 4 bilhões de reais. Basicamente, aí, é a Petrobrás. Não sei se há um mapa que resume isso, mas, mais ou menos, 6 são privadas, 7 são mistas e duas são da Petrobrás.

Então, essa é a situação, neste momento, em que se vê, também, que há uma forte contribuição do setor privado. A Petrobrás entrou em função do gás e em função da necessidade de nós estruturarmos o programa de termeletricidade. Esse, teve problemas, no que diz respeito à fixação do preço do gás e ao problema da variação cambial. A presença da Petrobrás e a ação do Ministério de Minas e Energia permitiram, entretanto, que isso fosse equacionado.

Reitero: nós estamos apresentando, neste programa, apenas 15 termelétricas, mas nós temos, em proposta, cerca de 60 usinas termelétricas, as quais vão estar submetidas a certos critérios, que já foram definidos, para que nós possamos fazer a concessão da termelétrica em função de uma variável distinta da falta de interesse do capital ou da falta de turbinas, em função da disponibilidade de gás. Não há disponibilidade de gás para todas as termelétricas que se propõem. E, por conseqüência, a Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica vai olhar o interesse público e vai dar concessões para aquelas termelétricas que têm uma localização estratégica e que possam se acoplar mais imediatamente à rede elétrica.

De igual modo, no que diz respeito à transmissão de energia, ela é privada. Muitos leilões já foram feitos, muitas já estão sendo implementadas, muitos contratos assinados e, sempre, numa proporção em que a participação do setor privado é bastante forte.

No que diz respeito ao último leilão havido – houve 4, que foram leiloadas – apenas uma não ficou com o setor público, que é uma importante, que vai ligar Minas ao Espírito Santo, e que é uma linha importante que, como não teve quem licitasse, Furnas vai fazê-lo.

Bom, isso é, simplesmente, para reforçar o controle e a gestão, a criação de um núcleo de gerenciamento. Tudo isso está numa sala de situação, vinculada, diretamente, ao Ministério de Minas e Energia, que faz as normas de gerenciamento, acompanha a execução continuamente e detecta, normaliza e propõe soluções.

Se vocês olharem o “Avança Brasil”, verificarão que esse é o sistema que nós já estamos implementando nas obras públicas em geral. E verificarão, também, que a imensa maioria do que está, aqui, hoje, focalizado, já estava antevisto, no “Avança Brasil”. Portanto, não se trata de que, de repente, o Governo descobriu que precisava oferecer mais energia. Não se trata disso. De repente, o Governo viu que precisava ir mais depressa – e está indo – por causa da questão ideológica.

Aí, é o resumo do conjunto das hidrelétricas. Não são as 15, aí são muito mais do que 15, podem verificar. São 21. São as hidrelétricas que aí estão, todas elas já mencionadas por mim. Vocês vão receber tudo isso. Elas estão em andamento. O que está realizado, o que falta realizar, em que ano isso vai ser feito. Isso vai poder ser acompanhado, não só pelo Governo mas pela sociedade, no seu conjunto.

Aliás, os que quiserem me acompanhar amanhã já poderão ver uma, que é a de Lajeado, chamada Luiz Eduardo Magalhães. Já assisti o lançamento e agora vamos vê-la, já, numa fase quase de finalização. E essa hidrelétrica bateu o recorde. Foi construída em cerca de 3 anos. A média da construção de uma hidrelétrica é de 5 anos.

Bom, isso são detalhes, a respeito das usinas térmicas, como é que se faz, os aspectos que são considerados, para a sua concessão. Vê-se, por aí, que ela tem que estar integrada à rede elétrica. PPA significa “Proposta Firme de Compra da Energia”, que é uma coisa importante para que o investidor se decida a fazer o seu investimento, para saber se, efetivamente, alguém se responsabiliza pela compra da energia produzida. Como o investimento tem maturação de longo prazo, normalmente esses contratos, também, são de longa duração. São cerca de 20 anos de prazo.

Esta é a razão pela qual o Ministério de Minas e Energia, a ANEEL e todos os órgãos, inclusive a Câmara de Gestão da Crise têm uma preocupação muito grande em selecionar bem aquelas termelétricas que vão ser apoiadas. Porque elas implicam, naturalmente, um compromisso de compra de energia.

Esses são critérios, digamos, mais burocráticos, de como é que nós vamos dar priorização das térmicas.

Bom, essa é a localização das 15 termelétricas que estão em construção, no Brasil. Vocês vêem, por aí, que há uma concentração na Região Sudeste. Mas, ainda assim, existe uma termelétrica na Bahia e outra em Pernambuco. Devo dizer que há muitas outras mais. Há, notadamente, uma na Paraíba, assim como outra no Ceará. Há várias outras mais.

Esta, chamada Arjona, que está aí marcada, fui lá inaugurá-la, semana passada. Ela fica em Campo Grande. Foi a transformação de uma usina movida a diesel para ser movida a gás, com o gás que vem da Bolívia. Foi a primeira termelétrica vinculada diretamente ao gás transportado por esse gasoduto que vem da Bolívia.

Bom, isso é a distribuição entre investidores privados e Petrobrás. Podem ver aí, eu já me antecipei dando alguns números a respeito de qual é a participação: investidores privados com a Petrobrás são sete, só privados 6. E só da Petrobrás são duas.

Bom, além disso, nós estamos importando energia, basicamente da Argentina. Isso aí é a relação da importação. Essa importação é, toda ela, privada, e vê-se, também que, para fazer a importação, nós temos que ter algumas estações de conversão e temos que ter linhas de transmissão. E, mais adiante, vamos ver as linhas de transmissão que estão sendo realizadas.

Isso é para se ter uma idéia das pequenas centrais hidrelétricas que estão em marcha no Brasil. Não é tudo. A potência calculada delas chega de quase mil megawatts, mas vejam a dispersão dessas pequenas usinas em todo o país. Normalmente, elas têm 80% de financiamento do BNDES.

Bom, no que diz respeito à co-geração, nós basicamente estamos pensando na biomassa. Ela tem várias vantagens. É uma fonte nativa, é renovável, não é contaminante, mais fácil de obter licenças ambientais. Ela tem complementariedade energética com a região, porque, basicamente a biomassa está no Sudeste e no Nordeste. É rapidamente implantável. Ela amplia o desenvolvimento sócio-econômico local. Ela é gerada próxima do centro de carga.

Ela quase não tem redução ou perda na transmissão, porque fica acoplada às linhas elétricas, usinas. E pode gerar um certo desenvolvimento local.

Bom, isto é um cálculo extremamente conservador. Aqui está o Dr. Mauro Arce, que é o Secretário de Energia de São Paulo, que pode atestar se eu estou dizendo alguma impropriedade, mas eu tenho certeza que não, porque eu ouvi dele. Extremamente conservador. Nós estamos propondo 160 megawats esse ano, 300 MW em 2002 e 500 MW em 2003. O potencial da biomassa, só da cana-de-açúcar em São Paulo, pode ser, no mínimo de 1000 megawats, mais provavelmente por volta de 2000 megawats. Diz o Dr. Arce que são 4 mil MW. Eu tinha ouvido hoje de manhã esse mesmo dado, mas, prudente, falei a quarta parte. É um grande potencial.

Entre o potencial e a realidade, vai uma diferença. Por isso, nós estamos propondo 160 MW e 300 MW, mas estamos muito aquém desse potencial. Para que isso se efetive, a Câmara de Gestão de Crise vai ter uma reunião específica sobre essa matéria da biomassa, sempre acopladas com o BNDES, porque nós precisamos ter mecanismos que viabilizem a utilização, pelas usinas, dessa biomassa e algumas adaptações a serem financiadas.

É preciso fazer como os chineses que dizem que quando há crise, eles desenham um ideograma que diz: impasse. E outro que diz: saída. Diante da situação de dificuldade em que nós nos encontramos, encontramos várias saídas. Uma delas é essa muito antiga demanda da utilização mais intensiva de fontes não tradicionais. E, no caso, a eólica e a de biomassa. Isso vai ter um grande avanço.

Bom, a energia eólica tem essas vantagens todas, em grande medida, reproduz as anteriores. Mas tem uma outra vantagem: ela pode ser implantada com certa rapidez. As demais vantagens são equivalentes às vantagens da biomassa. E esse caso da eólica é interessante, porque a nossa produção hoje é de 20 megawats. É praticamente nada. É basicamente no Ceará.

Estamos pretendendo ampliar a oferta, aí sim de uma maneira até mais audaciosa que na biomassa. Por quê? Porque houve uma oferta firme. Há uma fábrica, que produz, no Brasil, a unidade básica de geração através do vento, e é possível fazer isso neste período de tempo. É preciso dizer que, do ponto de partida, tanto a usina térmica, mas sobretudo a eólica, é mais cara que a hidráulica, mas a manutenção da usina eólica é mais barata. Então, há mecanismos de compensação. O fato é que nós vamos ampliar muito esta questão toda, e os ventos, sopram bem no Nordeste. Os ventos sopram na bacia do São Francisco, quando há seca.

Então, é possível complementar, ou melhor, mitigar a seca do rio com os ventos. E nós vamos não apenas utilizar os ventos só do Nordeste e, possivelmente, do Ceará, mas também na bacia do São Francisco.

Eu disse aqui que a capacidade instalada no Brasil é de 75 mil megawatts e que nós, no máximo, usamos 56 mil, 58 mil megawatts. Portanto, há potência sobrando. Não obstante, precisa haver, também, linha de transmissão. Então, nós estamos tratando, bastante, de aumentar o intercâmbio entre as regiões.

Também quero lhes dizer, e podem olhar os números, que houve uma expansão considerável da linha de transmissão, nesses últimos anos. E, também, os leilões estão sendo feitos, aí, com muito sucesso. Ainda recentemente, foi feito um leilão, como acabei de dizer. E nós, aqui, vamos cuidar, apenas para mostrar os linhões de transmissão, das grandes linhas de transmissão que eu creio que são 13.

Bom, são 13 mesmo. São 13 linhas, num total de 6.000 quilômetros. Em 2001 são 500 Km; em 2002, 2.190 Km; em 2003, 4340 Km. Isso tudo somado, dá aquele total de 6.000 quilômetros de linhas de transmissão. Das grandes linhas de transmissão.

Bom, essas são as linhas, uma de transmissão de Curitiba a São Paulo. Outra é Taquaruçú-Assis-Sumaré. Ligação Norte-Sul. Samambaia-Itumbiara-Samambaia-Emborcação. É melhor ver no mapa, porque eu duvido que alguém aqui possa localizar de memória onde fica tudo isso. São as 13 linhas.

São linhas que, efetivamente, estão interligando as grandes bacias hídricas que são geradoras de energia elétrica, energia hidráulica. Nós já temos essa interligação. Fizemos a interligação há uns dois anos, lá de Tucuruí para cá.

Fizemos ligação da parte Centro com o Sudeste. Enfim, já há uma interligação. Mas hoje, por exemplo, para mandar energia do Sudeste, e mesmo do Sul para o Sudeste, e depois do Sudeste para o Nordeste, vai por Tucuruí. A partir disto aqui, vocês podem ver lá, há uma que vem de Samambaia e vai parar na Bahia. De modo que haverá essa facilidade de ir mais depressa e com menos perda de energia.

Obviamente, para que nós pudéssemos enfrentar a questão relativa às termelétricas, nós tínhamos que ter uma oferta de gás. Como é que é essa oferta de gás? A demanda de gás no Brasil foi calculada e aí está. Estamos aumentando a necessidade, a demanda de gás para fazermos, não só aquelas 15 termelétricas, mas imaginando-se uma expansão do sistema de termelétricas e, também, da utilização de gás pelas próprias indústrias. Isso vai requerer da Petrobrás e de outras empresas, um esforço muito grande na aceleração dos seus projetos de construção de gasodutos.

Bem, isso aí são as ampliações. Nós vamos ampliar o gasoduto Bolívia-Brasil, a Malha Nordeste e Linhares-Vitória. E o mais importante é que isso, a Petrobrás, mesmo quando ela se lança, como está se lançando à construção, não está reservando para si o monopólio. Há um acesso aberto a esse duto, de tal maneira que a Petrobrás terá 40%, no máximo, de cada duto, nas ampliações. No máximo, 40% dos novos, o que vai permitir, portanto, que outras empresas, também, mais rapidamente possam ter acesso aos dutos e possam trazer gás para cá.

Bom, esses são os novos dutos: são Campinas-Cubatão, São Carlos-Belo Horizonte, Campinas-Rio de Janeiro. E mantendo o princípio do open access – acesso aberto.

Aí então a situação dos dutos no Nordeste. Os dutos da Petrobrás. Vê-se que nós já temos uma linha que, praticamente, une a Bahia ao Ceará. Essa parte escura é a que já existe. E o vermelho, que está ali, é o que está se fazendo para ampliar e para fortalecer esta região. Se outros laços não unissem a Bahia ao Ceará, pelo menos a Petrobrás ousou.

Isso é o que vai acontecer na Malha Sudeste com relação aos dutos. Isso é muito importante, aí, também. Vejam que, lá embaixo, temos Uruguaiana-Porto Alegre. Refap, é uma refinaria, uma termelétrica da TSB, que, não me lembro como se chama, “Sul Brasileira”. Bom, Uruguaina está conectada com a Argentina também. E isto aqui vai até Porto Alegre. E vejam que já existe aí o gasoduto da Bolívia que já vai até cá embaixo. Estamos fazendo alguns anéis de tal maneira que vai ser possível até inverter o modo pelo qual o gás caminha na direção de São Paulo para Minas, Rio para Minas.

Enfim, a Petrobrás se aparelhou aí para, efetivamente, colocar o gás próximo às zonas que vão consumir o gás, que são as zonas onde haverá termelétricas, que precisam mover a indústria.

É um esforço admirável que a Petrobrás está fazendo e que vai permitir a abertura do mercado de gás, com mais facilidade ainda para outras empresas.

Agora, como é que isso foi calculado? Como é que nós definimos a oferta emergencial de energia 2002-2003? Bom, primeiro houve um cálculo que foi o seguinte: nós tínhamos uma previsão de crescimento que aí está, na primeira linha. Em 2002, o Nordeste consumiria 6427 megawatts. Em 2003, 6644 MW, e assim por diante. O Sudeste 28 mil MW, 30 mil MW. Nós fizemos uma revisão disso. Por quê? Porque e experiência de poupança, de economia no uso da eletricidade, delas resultam uma certa redução permanente.

Há estudos e experiências que mostram isso. Então foi possível revisar as demandas prováveis, tomando em consideração esses níveis de redução da demanda em função dos novos hábitos do consumo.

Esse é um mapa talvez um pouquinho difícil de ser explicado, mas muito interessante. O que diz esse mapa? Esse mapa dá a chave de como é que chegamos a verificar que a oferta de energia que eu já apresentei aqui, ou seja, que a construção daqueles milhões de watts, milhares de megawatts que estamos propondo a fazer em 2001, 2002 e 2003, mais a termelétrica, mais a biomassa, etc., será suficiente para resolver a questão não só do “apagão” – aí, já não é o “apagão” – da demanda efetiva de energia elétrica.

E aqui é o seguinte: na primeira linha, na linha vertical, estamos vendo o grau de esforço que seria necessário de redução da demanda, conforme a previsão que tivéssemos do grau de chuva, ou seja, do nível dos reservatórios. Se, por exemplo, naquela linha verde, que está ali adiante, se os reservatórios recebessem chuvas na proporção de 81% da média histórica, nós seríamos obrigados a fazer uma economia de cerca de vinte e poucos por cento, 20,9%, durante todo o ano, se nós estivéssemos contando que esta é a chuva com índice abaixo do pior ano que a história já registrou. Ou seja, se a falta de chuva for de 80% da quantidade que caiu no pior ano – uma hipótese muito pessimista –, nós seríamos obrigados a fazer uma economia, durante todo o ano, de 20%. Bom, isso é inaceitável.

Em seguida, uma hipótese intermediária: se houvesse a construção das 15 termelétricas, o que aconteceria se a chuva caísse 77% a menos do que a pior chuva já registrada nos nossos anais? Teríamos que economizar 16,9%. Se, entretanto, as chuvas caírem 66% a menos da média, abaixo da média – aí, não é o pior ano, abaixo da média –, o que aconteceria? Precisaríamos economizar só 5%, feito esse programa.

Deu para entender? Quer dizer, feito esse programa que estamos apresentando, mesmo que haja uma tragédia... Porque é uma tragédia. Sessenta e seis porcento abaixo da média é, realmente, estar jogando contra. E Deus não vai jogar contra nós. Não somos o nosso time de futebol. É o país. Duas vezes seguidas, não dá. Então, foi a partir desse cálculo, para dar um grau de segurança, e mesmo que haja, daqui para a frente, uma estiagem muito mais grave que a atual, feito este programa, os números que indiquei há pouco, com essa oferta adicional que estamos fazendo, obviamente, nós vamos ter, no máximo, 5%. Isso fazendo uma hipótese catastrófica. Quer dizer, o programa está ajustado a hipóteses muito pessimistas quanto às condições hidrológicas para 2002 e 2003. Em 2001, estamos vivendo as dificuldades que estamos vivendo, mas estamos superando. E, agora, já estamos tomando medidas para que, em 2002 e 2003, fazendo essa hipótese muito negativa, possamos enfrentar a situação com certa galhardia.

Evidentemente, por isso nós também não estamos propondo aqui mais do que aquelas 15 termelétricas, do que o término das hidrelétricas que já mencionei, aquela quantidade de energia gerada pela biomassa, eólica, etc., etc., com certa margem, e acrescentando, portanto, uma oferta adicional, nesse período, de 3.152 megawatts.

Devo dizer que isso corresponde, mais ou menos, à media do que fizemos nesses últimos 5 anos, que foi de 2.900 megawatts. Então, não estamos, aqui, fazendo nenhuma suposição irrealista sobre o programa que estamos implementando. Também não estamos fazendo nenhuma suposição irrealista quanto aos recursos. Uma parte disso onera, indiretamente, o Orçamento, porque o recurso do BNDES, às vezes, tem algumas formas de compensação que têm que ser feitas. Mas o grosso dos recursos vem do setor privado. E, quando não vem do setor privado, vem das empresas estatais, de tal modo que não se onere diretamente o Orçamento Geral da União.

Como eu disse que havia uma diferença que precisaríamos para garantir aquele grau de segurança, o último, na pior hipótese, de ter apenas 5%, e precisamos ter um programa de ampliação de 3.000 megawatts, então, há uma série de medidas também que estão sendo tomadas para viabilizar, a curtíssimo prazo, a questão da oferta de energia.

Não vou entrar em mais detalhes e dizer apenas o seguinte: o BNDES está atuando de uma maneira muito efetiva na questão do financiamento – o diretor do BNDES está aqui presente – dessa matéria e com muito escrúpulo. Ou seja, todos os gastos vão ser transparentes para mostrar, efetivamente, o custo que teremos nessa operação toda. Além do mais, estamos financiando com muita objetividade.

O BNDES está com muita rapidez na resolução dos problemas, assim como a Câmara de Energia está resolvendo os problemas com muita rapidez e num acompanhamento muito sistemático de tudo isso.

Mas qual é o objetivo? O objetivo mesmo está ali: recuperação da capacidade de regularizar os reservatórios, passando a utilizarmos uma base plurianual. Muitas palavras para dizer o seguinte: se há um problema a ser enfrentado é que os reservatórios foram usados e foram depauperados. Então, ficamos dependendo da chuva de cada ano. Esse programa visa, não apenas sair da emergência, mas visa regularizar o nível de reserva de águas, de tal maneira que mesmo que, no futuro, venha a existir uma coincidência de má sorte e a chuva não ocorra e até o gás fique um pouco mais escasso, nós tenhamos água suficiente para funcionar, não no ano-a-ano, mas a garantia de que, mesmo que num ano vá muito mal, se possa, no ano seguinte, manter um nível de oferta de energia suficiente para o país.

É óbvio que esse seguro que estamos fazendo para restabelecer a confiabilidade no sistema é um seguro que custa. E esse custo vai ser bastante especificado, inclusive através desses mecanismos que o BNDES montou para mostrar como é que isso está sendo feito, como é que isso está sendo pago.

Os Ministros que vão ficar aqui vão explicar os detalhes. Vocês podem fazer as perguntas que bem desejarem a respeito dessa matéria. Mas quero concluir por reiterar o meu mais profundo agradecimento, primeiro, à população, que permitiu que nós tivéssemos tempo para entrar mais a fundo nos problemas e fazer um diagnóstico.

Evidentemente, esse diagnóstico, do ponto de vista de o que causou essa instabilidade no sistema, ainda é precário. Temos o Dr. Terson Kelman fazendo uma análise mais em profundidade. Mas já temos algumas hipóteses, que aqui foram explicitadas, de que, basicamente, tivemos um problema ligado, realmente, com a questão da água, do uso da água e não com a questão da falta de investimento, não com a questão de sim ou não-privatização – não esteve em jogo isso –, não com a questão da falta de termelétrica, até porque a capacidade do gás é limitada. É verdade que houve um certo atraso nas termelétricas. Não resolveria, de forma nenhuma, no montante necessário de energia, a nossa situação.

De toda maneira, se não tivesse havido essa cooperação fantástica do povo e dos empresários, que, realmente, fizeram aquilo que era necessário fazer para que nós pudéssemos começar a respirar e afastar o “apagão”, nós não teríamos avançado.

Também quero agradecer, muito em particular, ao Ministro José Jorge, ao Ministro Pedro Parente e àquelas centenas – são centenas – de técnicos, de funcionários, de pessoas que cooperaram e mostraram a capacidade que tem o Estado brasileiro de, uma vez desafiado, responder aos desafios.

Crises ocorrem. Na economia, na vida pessoal, na questão relativa à energia, no trânsito ocorrem crises. O problema é saber como se lida com elas. Alguns desanimam. Outros perseveram. Nós perseveramos. Nós vamos perseverar. E vamos vencer – estamos já começando a vencer – mais essa crise. Melhor não ter crises. Mas, quando se tem crise, o que se tem que fazer não é chorar. É avançar. Foi o que fizemos.

Agradeço muito a capacidade de cooperação dos Ministros e, sobretudo, esse espírito de trabalho coletivo, que, por sorte, está implantado no Governo.

Muito obrigado.