RJ: TSE mantém urnas biométricas para o 2° turno em Niterói
No primeiro turno, filas e problemas nas urnas atrasaram o fim da votação e a posterior divulgação das primeiras parciais da apuração
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou nula, em sessão na noite da última terça-feira, a resolução do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que determinava a substituição de 1.312 urnas com leitor de identificação biométrica pelas convencionais no município de Niterói. Desta forma, a votação na cidade, assim como em Armação de Búzios, seguirá o padrão do primeiro turno. A votação foi unânime.
Em cumprimento às normas do TSE, de acordo com a plenária, o TRE-RJ deve seguir os mesmos procedimentos realizados no primeiro turno, com oito tentativas de leitura do padrão biométrico antes que o presidente da sessão libere o eleitor a realizar o seu voto, caso o aparelho não reconheça a digital. O tribunal do Rio havia solicitado que fossem apenas duas tentativas.
Tudo porque Niterói, estreando a votação biométrica, enfrentou enormes filas nas seções justamente pela morosidade no processo de votação. Algumas sessões, com senhas para os eleitores, encerraram a votação apenas às 19h, sendo que o horário padrão é 17h.
O fato atrasou a divulgação das parciais. O Rio de Janeiro foi o último Estado a divulgar a primeira parcial da apuração em todo o Brasil, já que os eleitores que ainda estavam na fila para votar não poderiam ser influenciados pela divulgação.
Para embasar a sua decisão, o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, afirmou que os procedimentos adotados no primeiro turno “devem ser respeitados na sua totalidade no segundo turno, em garantia aos princípios da isonomia e da segurança do processo eleitoral”. Por fim, ele acrescenta que “cabe ressaltar que não foram registrados prejuízos ao exercício do voto no município de Niterói”.
