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Programa de governo de Marina defende lei para casamento gay

No texto, ela se compromete a apoiar proposta de emenda constitucional que garante o direito ao casamento homossexual, além de projetos de lei que determine o mesmo direito pelo Código Civil

30 ago 2014 - 12h45
(atualizado às 12h58)
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A candidata à Presidência da República Marina Silva (PSB) apresentou na sexta-feira seu programa de governo. No texto, ela se compromete a apoiar proposta de emenda constitucional que garante o direito ao casamento homossexual, além de projetos de lei que determine o mesmo direito pelo Código Civil. Outras reivindicações do movimento de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis (LGBT) também foram atendidas no projeto. Na apresentação do programa de governo, a candidata disse que “o Estado é laico": "nosso compromisso é que direitos civis sejam respeitados”.

<p>Marina Silva no evento de lançamento do seu programa de governo</p>
Marina Silva no evento de lançamento do seu programa de governo
Foto: Reuters

Em outro trecho do texto, Marina assume o compromisso de "articular no Legislativo a votação do PLC 122/06, que equipara a discriminação baseada na orientação sexual e na identidade de gênero àquelas já previstas em lei para quem discrimina em razão de cor, etnia, nacionalidade e religião".

Eliminar obstáculos para a adoção de crianças por casais gays e apoiar a aprovação do Projeto de Lei da Identidade de Gênero Brasileira, que concede o direito aos transexuais de terem a identidade reconhecida de acordo com sua declaração, foram outros pontos defendidos.

A adoção de material didático nas escolas que combatam a discriminação e o bullying em razão da orientação sexual também estão no programa de governo. Em 2011, o governo Dilma Rousseff cancelou a distribuição de tal material, apelidado pela base evangélica no Congresso de "kit gay", por temer desgaste entre os parlamentares com base de apoio religiosa.

Propostas
No programa, Marina Silva se compromete a diminuir o número de cargos de confiança na administração pública, fazer as reformas tributária, política e do mercado de crédito, implantar a escola em tempo integral, manter a inflação dentro da meta e destinar mais recursos da União para a segurança nos Estados.

De acordo com a coordenação da campanha, programas atuais, como Mais Médicos, Minha Casa, Minha Vida e o Bolsa Família, serão mantidos e “aprimorados”. Segundo a candidata, a proposta de reforma política, por exemplo, não está finalizada e será debatida com a sociedade. “Estamos colocando algumas ideias sobre reforma política para o debate”, disse.

Marina disse que a taxação de grandes fortunas não está dentro do programa, mas poderá ser discutida na reforma tributária. A respeito de ajuste fiscal, Marina disse que “estamos nos propondo a criar o Conselho de Responsabilidade Fiscal”. Perguntada sobre o tema aborto, a candidata disse que seu programa traz o que já está previsto em lei.

A respeito do resultado do Produto Interno Bruto (PIB), a candidata disse que  “estamos vivendo uma situação de recessão que é muito preocupante". "Mas nunca tive a filosofia do quanto pior, melhor. Para nós, seria bom que o nosso país estivesse crescendo, que tivéssemos investimento e não estivéssemos vivendo a ameaça de romper o tempo todo com o teto da meta da inflação e não estivéssemos ameaçando o emprego”.  “O que queremos com esse programa é que o Brasil possa, de fato, ser um país economicamente próspero. Por dois trimestres consecutivos, o Brasil está com um crescimento que lamentavelmente nos leva para situação complicada”, disse.

Em discurso, Marina lembrou que as ideias de Eduardo Campos, morto em um acidente aéreo, estão relacionadas a um desejo de mudança no país. “A sociedade brasileira é quem está fazendo a mudança. Ela mandou um sinal. Em 2010, ela me deu 20 milhões de votos. Depois, vieram as manifestações de junho. Agora, uma liderança morre precocemente e descobrem seu potencial. Há uma comoção nacional, que não é por acaso. É o desejo das pessoas de fazerem a mudança”, disse. A candidata afirmou que pretende exercer mandato por apenas quatro anos, sem tentar disputar a reeleição.

(Com informações da Agência Brasil)

Fonte: Terra
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