Lula e Bolsonaro querem desmembrar Ministério da Economia e ressuscitar pastas de outras áreas

BRASÍLIA - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidatos que estão respectivamente em primeiro e segundo lugar nas pesquisas, não escondem o desejo de aumentar o número de ministérios. A Economia, pasta hoje comandada por Paulo Guedes, é o principal alvo de mudanças e deve começar 2023 desmembrada. Caso o petista vença, a ideia é que o número de ministérios passe dos atuais 23 para 32. Já Bolsonaro, que na campanha de 2018 prometeu ter apenas 15 pastas e fazia uma forte crítica ao loteamento de cargos, hoje tem 23 e também deu áreas ao Centrão. Se reeleito, seus aliados também querem que o Ministério da Economia seja fatiado, e o total pode chegar a 28.

As ideias ainda não chegaram a ser colocadas no plano de governo, mas, de acordo com declarações dadas por Lula em eventos e entrevistas ao longo da campanha, a pasta da Economia seria fatiada em Fazenda, Planejamento, Pequena e Média Empresa e Indústria e Comércio. Nas outras áreas, seriam recriadas Cultura, Segurança Pública e Pesca, e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos seria desmembrado em três - Direitos Humanos, Mulheres e Igualdade Racial. Caso o petista volte ao Palácio do Planalto, também será criado um inédito Ministério dos Povos Indígenas.

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Já Bolsonaro, que chegou a colocar no seu plano de governo em 2018 que lotear ministérios é "corrupção" e "toma lá, dá cá", hoje tem 23 e, assim como os governos anteriores, também deu pastas ao Centrão. Em 2020, o presidente recriou o Ministério das Comunicações para abrigar o deputado licenciado Fábio Faria, na época no PSD e hoje no Progressistas. No ano passado, com o objetivo de acolher o aliado Onyx Lorenzoni, Bolsonaro fez o primeiro fatiamento do Ministério da Economia para recriar a pasta do Trabalho e da Previdência.

Se reeleito, seus aliados querem que o Ministério da Economia seja fatiado mais vezes. O líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), já disse que o governo precisa "pensar se não é o caso de ter de novo o Ministério do Planejamento". De acordo com ele, a volta da pasta serviria "para a gente não só reagir, (mas) para a gente enxergar o Brasil para frente". O parlamentar sugeriu o general Walter Braga Netto, também filiado ao PL e candidato a vice de Bolsonaro, para a função.

Além disso, o presidente já disse em eventos da Federação de Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), em maio, e da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), em junho, que quer recriar o Ministério da Indústria. Bolsonaro chegou a indicar ter se arrependido de unificar as pastas da área econômica em uma só. "O Paulo Guedes pegou uma missão enorme, um adensamento de mais quatro ministérios. Já separamos o Trabalho e a Previdência de um lado e pretendemos, conforme foi sugerido na Fiemg há dois meses, em havendo uma reeleição, recriar o Indústria e Comércio, cujo ministro seria indicado pelos senhores, com o perfil dos senhores, para exatamente ter liberdade para trabalhar", disse durante sabatina na CNI.

O chefe do Poder Executivo também já deu mais de uma declaração pública em que menciona a possibilidade de voltar com os ministérios do Esporte e da Pesca. Em outra frente, Bolsonaro recebe pressões para desmembrar o Ministério da Justiça e criar uma pasta para a Segurança Pública.

Coordenador do plano de governo de Lula, Aloizio Mercadante, criticou a concentração de quase toda a área econômica do governo nas mãos de Guedes. "Outros ministros querem liberação de Orçamento e você sobrecarrega o Ministério da Fazenda e dá no que dá. Total descoordenação e falta de planejamento", disse ao Estadão.

Mercadante afirmou também que um eventual novo governo do PT não vai recriar uma pasta exclusiva para a Previdência Social, como existia até 2015. "O Mdic (Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços) é outra coisa, Indústria e Comércio. Tem um Ministério da Agricultura e não vai ter um da Indústria e Comércio? Vão continuar desindustrializando o País e perder comércio exterior como estamos fazendo? O Brasil perdeu mercado e veio uma desindustrialização sem precedentes, não faz sentido. Antes tínhamos um Ministério do Trabalho e um da Previdência, nosso governo juntou os dois, vamos manter a fusão."

Em 2015, quando Dilma Rousseff (PT) iniciou seu segundo mandato como presidente, o número de ministérios chegou atingir a marca de 39, grande parte deles loteados por aliados no Congresso. Além do próprio PT, indicados do MDB, Republicanos, Progressistas, PL, PSD, Pros, PCdoB, PDT e PTB comandavam os ministérios. Muitos dos chefes das pastas, principalmente do PT, do MDB e do Progressistas, se envolveram em casos de corrupção e foram alvos da Operação Lava Jato.

Segurança Pública

Criado durante a gestão Michel Temer (MDB), que assumiu a Presidência após o impeachment de Dilma, o Ministério da Segurança Pública existiu por apenas dez meses e foi reincorporado ao Ministério da Justiça quando Bolsonaro virou presidente em 2019. Apesar disso, uma parte da própria base bolsonarista pressiona pela recriação da estrutura desde o início do mandato do presidente. No início de 2020, secretários estaduais de Segurança Pública e o ex-deputado Alberto Fraga (PL-RJ) intensificaram a cobrança para que a Justiça fosse desmembrada. Bolsonaro não recriou o Ministério da Segurança Pública, mas já disse que não descarta fazer isso.

A ideia é defendida de forma mais explícita por Lula, que já declarou publicamente mais de uma vez que quer recriar a pasta. "Segurança Pública, que é nova, foi criada na gestão do Temer, mas é necessária porque hoje segurança é um tema central, precisa de coordenação, implementar um sistema único", disse Mercadante.

Outra proposta que o ex-presidente tem insistido em eventos e entrevistas é a criação de um Ministério dos Povos Originários, que atenderia o povo indígena. A pasta nunca existiu em nenhum governo. "É uma minoria, mas que está sendo massacrada e precisa de um espaço para se expressar. São os povos originários, os primeiros que habitaram o território, têm de ter reconhecimento que nunca tiveram. É o único em termos de novidade, os outros estamos recriando o que sempre existiu. Todos os governos tinham Mdic e Ministério do Planejamento", afirmou o coordenado do plano de governo do petista ao minimizar o impacto das mudanças na estrutura ministerial atual.

Ministérios caso Lula vença

1. Ministério da Fazenda
2. Ministério do Planejamento
3. Ministério da Indústria e do Comércio Exterior
4. Ministério da Pequena e Média Empresa
5. Ministério da Justiça
6. Ministério da Segurança Pública
7. Ministério dos Povos Originários
8. Ministério dos Direitos Humanos
9. Ministério da Mulher
10. Ministério da Igualdade Racial
11. Ministério da Cultura
12. Ministério da Pesca
13. Ministério do Trabalho e da Previdência
14. Ministério da Agricultura
15. Advocacia-Geral da União
16. Secretaria de Governo
17. Casa Civil
18. Secretaria-Geral
19. Gabinete de Segurança Institucional
20. Ministério da Saúde
21. Ministério da Educação
22. Ministério das Relações Exteriores
23. Ministério da Defesa
24. Ministério da Infraestrutura
25. Ministério do Desenvolvimento Regional
26. Ministério da Cidadania
27. Ministério de Minas e Energia
28. Ministério da Ciência e Tecnologia
29. Ministério das Comunicações
30. Ministério do Turismo
31. Controladoria-Geral da União
32. Ministério do Meio Ambiente

Ministérios caso Bolsonaro vença

1. Ministério da Fazenda
2. Ministério do Planejamento
3. Ministério da Indústria e do Comércio Exterior
4. Casa Civil
5. Secretaria de Governo
6. Ministério da Justiça
7. Ministério da Segurança Pública
8. Ministério da Pesca
9. Ministério dos Esportes
10. Ministério do Trabalho e da Previdência
11. Ministério da Agricultura
12. Advocacia-Geral da União
13. Secretaria-Geral
14. Gabinete de Segurança Institucional
15. Ministério da Saúde
16. Ministério da Educação
17. Ministério das Relações Exteriores
18. Ministério da Defesa
19. Ministério da Infraestrutura
20. Ministério do Desenvolvimento Regional
21. Ministério da Cidadania
22. Ministério das Minas e Energia
23. Ministério da Ciência e Tecnologia
24. Ministério das Comunicações
25. Ministério do Turismo
26. Controladoria-Geral da União
27. Ministério do Meio Ambiente
28. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos