Com Congresso marcado pela oposição, relembre derrotas e vitórias de Lula
O presidente Lula enfrentou um cenário desafiador em seu terceiro mandato com falta de articulação na Câmara e Senado
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Há um porquê de as vagas para o Senado Federal e a Câmara dos Deputados estarem sendo tão disputadas mesmo que durante a pré-campanha: independente do Presidente da República que for eleito em outubro, é necessário ter articulação com o Congresso para as coisas acontecerem. Ao longo desse terceiro mandato, o presidente Lula lidou com uma forte oposição no parlamento -- o que tornou seu mandato marcado por derrotas junto aos senadores e deputados federais. Mesmo assim, o petista também teve vitórias.
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O primeiro ano de Lula de volta à Presidência já começou com embates. Falando sobre derrotas, ao longo de 2023, por exemplo, o Congresso derrubou decretos presidenciais sobre o Marco Legal do Saneamento e derrubou vetos do petista em torno do Marco Temporal. Além disso, o PL das Fake News chegou a ser retirada de pauta por falta de votos em apoio ao governo e o Planalto também não conseguiu evitar a criação da CPMI do 8 de Janeiro, que gerou desgaste político.
Já em 2024 foi derrubado o veto de Lula que mantinha a saída temporária de presos em feriados e o Congresso atravancou a votação da pauta da regulação de motoristas de aplicativo.
Por sua vez, 2025 foi marcado por movimentações em grandes projetos. Com relação à Lei das Eólicas Offshore, o Congresso derrubou vetos de Lula. Sobre o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), foram derrubados decretos do governo que aumentavam o imposto. A nova lei de licenciamento ambiental também teve a maior parte dos vetos de Lula derrubados por deputados e senadores.
Já neste ano, uma das grandes derrotas do governo Lula foi a rejeição da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Senado. Outro caso é o do PL da Dosimetria, onde também houve derrubada de veto que leva a eventual redução de penas de crimes contra o Estado.
E as vitórias?
O governo Lula também teve seus dias de glória no Congresso. Exemplos são a aprovação da reforma tributária no primeiro ano do novo mandato, assim como a reformulação dos programas Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida. Em 2023 também houve a aprovação do Novo Arcabouço Fiscal, que substituiu o antigo “teto de gastos”.
Por mais que não tenha conseguido emplacar Jorge Messias ao STF neste ano, em 2023 ele conseguiu a aprovação de Cristiano Zanin e Flávio Dino ao Supremo junto ao Congresso.
Lula também teve apoio para a aprovação da faixa de isenção do Imposto de Renda em 2025, questão que deve seguir sendo evidenciada durante campanha política para concorrer às eleições deste ano.
Como serão eleitos deputados federais e senadores?
Com relação aos deputados federais, são 513 parlamentares que representam a Casa Legislativa. A distribuição não é aleatória. Segundo a Constituição, é preciso que todo estado brasileiro tenha ao menos oito representantes, e no máximo 70. A distribuição é feita proporcionalmente à população de cada Estado --sendo São Paulo o único com o ‘teto’ de cadeiras.
Já no Senado, cinquenta e quatro das oitenta e uma cadeiras serão renovadas nas eleições gerais de outubro. São sempre três senadores por Estado que ficam oito anos no cargo. A cada quatro anos há renovação nas cadeiras: alternadamente, mudam um ou dois senadores por eleição. Por isso, na Eleição de 2026 é vez de renovarem dois terços dos senadores.
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