Spotify é notificado por usar conteúdo não licenciado
Uma associação nos Estados Unidos entrou com um pedido de "cessar e desistir" contra o Spotify por usar conteúdo protegido por direitos autorais
O Spotify é uma plataforma de streaming de áudio bastante popular e utilizada em diversos países, inclusive o Brasil. Porém, nem todo mundo está feliz com a marca — é o que indica uma notificação da Associação Nacional de Editores de Música (NMPA) dos Estados Unidos, que acusa a empresa de usar conteúdo protegido por direitos autorais de seus membros sem licenciamento apropriado.
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Cessar e desistir
O NMPA é uma associação comercial que representa editores e compositores musicais dos EUA e destaca na ação que, embora o Spotify tenha os direitos de execução pública, o uso de letras e músicas em vídeos e podcasts exige direitos que devem ser negociados diretamente com os detentores.
Assim, a notificação foi enviada na quarta-feira (15) e tem como objetivo o "cessar e desistir", que pede ao Spotify parar de hospedar obras musicais não licenciadas em letras, vídeos e podcasts.
Dessa maneira, o serviço de streaming de áudio precisaria remover o conteúdo não licenciado da plataforma, pois, caso contrário, teria que encarar questões de "responsabilidade de direitos autorais" pelo uso contínuo. Isso quer dizer pagar multas ou acatar decisões definidas pela lei e pelos advogados dos detentores das obras.
Spotify continua crescendo
Vale lembrar que o processo envolve apenas o Spotify nos Estados Unidos e não necessariamente afeta o Brasil. A plataforma tem apresentado um crescimento exponencial nos últimos anos e bateu recorde de novos assinantes e usuários em 2023.
Segundo o relatório fiscal da companhia, o streaming encerrou o ano passado com 602 milhões de usuários ativos por mês.
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