SP muda regras de bônus para professor, que poderá ganhar até 2 salários extras
Docentes passarão a receber pelo desempenho dos alunos em suas próprias disciplinas, e não pelo resultado geral das escolas
O sistema de bônus por resultado para professores das escolas estaduais de São Paulo passará a levar em conta todas as disciplinas avaliadas no Saresp (Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo).
Até agora, o pagamento extra era definido pelo rendimento nas provas de Língua Portuguesa e Matemática das séries finais dos ciclos - 5º e 9º anos do ensino fundamental e 3ª série do Médio. A partir de agora, há uma ampliação que abrange também Ciências Humanas, Ciências da Natureza e Redação.
Na prática, antes professores de disciplinas não avaliadas, como História e Física, recebiam o bônus relativo ao desempenho dos seus alunos nas provas de Português e Matemática. Agora, receberão pelo desempenho na disciplina em que lecionam.
A ideia é tornar o modelo mais justos para premiar os bons resultados dos educadores, segundo o secretário-executivo da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, Vinícius Neiva.
Já os professores de disciplinas que continuam fora do escopo de avaliação - como Educação Física e Artes -, receberão pela nota geral da escola. E para os docentes que lecionam, ao mesmo tempo, em disciplinas avaliadas e não avaliadas, a composição do benefício será a ponderação entre a meta descola e a meta disciplina.
"Com a mudança, vamos reconhecer e distribuir com mais equidade o papel de cada professor e profissional na aprendizagem e avanços de nossos estudantes", disse o secretário da Educação Renato Feder
Segundo ele, o pagamento da bonificação referente ao ano de 2023 (ainda com a metodologia anterior) ocorrerá ainda neste primeiro semestre. Já o pagamento referente a este ano letivo (2024) será feito em 2025.
Segundo Neiva, a expectativa é de que, neste ano, o pagamento referente a 2023 seja próximo ao do ano passado, de R$ 480 milhões. No ano que vem, referente ao desempenho de 2024, o valor poderia chegar a cerca R$ 2,8 bilhões, ele calcula, caso todas as escolas superassem a meta. "Não são metas simples de bater, mas são factíveis", afirma o secretário executivo.
No novo formato, os professores podem receber até dois salários extras. Até ano passado, a bonificação era de um salário a mais.
Para medir o desempenho - e, consequentemente, o bônus - a categoria desenhou três classificações: intermediário (abaixo da meta), ouro (dentro da meta) e diamante (acima da meta). Aqueles que atingirem a meta - desenhada pela Secretaria da Educação levando em conta critérios como vulnerabilidade social da escola, complexidade de gestão, quantidade de alunos e carga horária -, recebem um salário a mais. Já os que a superarem, recebem dois.
"Escolas com mesma nota podem ter metas diferentes. Por exemplo, tem uma escola em um bairro nobre, com período integral e 400 alunos, e outra em um bairro de maior vulnerabilidade, meio período e 1,2 mil alunos, ambas com nota 4, a meta da primeira pode ser de 4,2 e da segunda, 4,8?, ilustra Neiva.
Outros critérios são a frequência em sala de aula - tanto de alunos quanto de professores - e a participação dos estudantes do Saresp e no Provão Paulista Seriado.
Adotado a partir de 2009, a bonificação atrela o desempenho da escola no Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo (Idesp). Estudos sobre a política de gratificação de docentes no Brasil e no exterior mostram resultados inconclusivos sobre a capacidade de o modelo melhorar os níveis de aprendizagem dos alunos.
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