Reino Unido anuncia proibição de redes sociais para menores de 16 anos

O Reino Unido prevê proibir o acesso de redes sociais para menores de 16 anos, anunciou nesta segunda-feira, 15, o primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, somando-se a outros países que já implementaram leis nesse sentido, como a Austrália, pioneira no tema ao adotar o veto em 2025.

Especialistas têm feito alertas sobre os perigos do uso exagerado de redes sociais entre crianças e adolescentes, cujos cérebros não estão completamento formados. Entre os riscos, estão a exposição a conteúdos inadequados - como pornografia e violência -, dificuldades de concentração e o desenvolvimento de vícios causados pelo algoritmo, como em apostas.

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"As redes sociais deixam as crianças infelizes. Facilitam o assédio e os abusos", declarou o chefe do governo trabalhista britânico ao anunciar a medida, que defendeu "passo importante" para o país.

O Canadá anunciou na quinta-feira, 11, a intenção de fazer o mesmo, enquanto o Parlamento da Turquia aprovou em abril uma lei para impedir que menores de 15 anos tenham contas em redes sociais.

Além disso, a França lidera uma campanha a favor da adoção de medidas em conjunto com parceiros da União Europeia (UE), como Dinamarca, Grécia e Espanha.

O Parlamento francês está analisando um projeto de lei nesse sentido para menores de 15 anos.

No Brasil, os movimentos mais incisivo nessa direção foram a implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) digital, que impôs mais obrigação às big techs, e a proibição dos celulares nas salas de aula.

Consulta nacional

A proposta motivou reação das gigantes de tecnologia. O YouTube cita o risco de "empurrar as crianças (...) para serviços anônimos e menos seguros", segundo declaração da empresa. Segundo Starmer, o YouTube Kids não será afetado.

A Meta - responsável por Facebook, Instagram e WhatsApp - também fala no perigo de as crianças recorrerem a plataformas sem regulação.

"Há mais de 10 anos, investimos em experiências adaptadas por idade, supervisionadas por especialistas, assim como em proteções por 'default' para adolescentes, e vamos continuar fazendo isso", afirmou um porta-voz do Google,.

Starmer indicou que o governo adotará "medidas sem precedentes a nível mundial em relação às plataformas de jogos eletrônicos e de streaming, onde atualmente desconhecidos podem entrar em contato com qualquer menor de idade sem qualquer tipo de controle".

O Reino Unido pretende impor um "bloqueio" de determinadas funções, como a possibilidade de que um desconhecido se comunique com um menor de 16 anos, afirmou o governo em um comunicado.

Além disso, o governo britânico "estudará a implementação de toques de permanência noturnos e de pausas nas funções de rolagem automática de conteúdos para menores de 18 anos".

Menores também não poderão utilizar 'chatbots' baseados em inteligência artificial projetados para simular relações sexuais ou jogos de interpretação de papéis.

A restrição britânica do acesso de redes sociais para menores de 16 anos ocorre após uma consulta nacional sobre o tema, que recebeu quase 116.000 contribuições.

Consultado, 91% dos pais que responderam declararam apoiar uma classificação das plataformas para menores de 16 anos.

Além disso, o governo britânico pediu, em 8 de junho, aos gigantes do setor de tecnologia, como Apple e Google, que implementassem, num prazo de três meses, ferramentas que bloqueiem o envio e a recolha de imagens sexualmente explícitas por parte de menores. /COM AFP