Projeto de retorno às aulas é aprovado na Câmara de SP

Texto que segue para ser sancionado pelo prefeito Bruno Covas também prevê aprovação automática para os estudantes no ano letivo de 2020

5 ago 2020
22h14
atualizado às 22h29
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Projeto que dá aos pais a decisão de retorno às escolas é aprovado na Câmara de SP
Projeto que dá aos pais a decisão de retorno às escolas é aprovado na Câmara de SP
Foto: Getty Images / BBC News Brasil

Os vereadores de São Paulo aprovaram substitutivo do projeto de lei enviado pela prefeitura sobre as aulas de ensino infantil no meio da pandemia. A proposta foi aprovada por 32 parlamentares - 17 votaram contra. Agora, o texto segue para ser sancionado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB).

O texto já havia sido aprovado pela Câmara em 1º turno, na semana passada. Uma emenda do presidente da Câmara, vereador Eduardo Tuma (PSDB), foi aprovada e incorporada ao texto enviado pela prefeitura, determinando que a decisão de retorno às escolas caberá aos pais. "Não se trata de transferir a responsabilidade aos pais, mas, sim, dar proteção legal àqueles que decidirem manter os filhos no ensino remoto", explica Tuma. Ainda não há data certa para a volta às aulas.

O texto prevê aprovação automática para os estudantes no ano letivo de 2020 e um projeto de recuperação da aprendizagem em ensino integral.

Um trecho do texto que gerou polêmica entre os vereadores da oposição foi a autorização de compra de vagas em escolas privadas, já que a demanda para ingresso nas escolas municipais aumentou na pandemia. Outro ponto de discórdia é a possibilidade de contratar professores em medida de emergência para substituir profissionais e funcionários que estão afastados por algum motivo.

A sessão foi tumultuada. O vereador Camilo Cristófaro (PSB) disse ser contra a volta dos alunos às escolas este ano. "Não estamos fazendo palanque. Não existirá uma vacina pelo menos para o meio do ano que vem", afirmou. Já Fabio Riva (PSDB), alinhado ao prefeito e líder do governo na Câmara, disse que o município tem de garantir o ensino em instituições que não são da prefeitura. "Ninguém aqui está fazendo negócio. Estamos garantindo a educação das crianças. As crianças vão ficar fora da escola?"

Após a aprovação, os vereadores começaram a votação das emendas que podem se integrar ao texto enviado pela prefeitura à Câmara.

 

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