MEC propõe matrícula dupla para alunos deficientes no Rio

O ministro da Educação, Fernando Haddad, confirmou nesta terça-feira que o Instituto Benjamin Constant (IBC) e o Instituto Nacional de Educação para Surdos , que atendem crianças e jovens com deficiência visual no Rio de Janeiro, não serão fechados. Haddad participou de reunião com as diretoras das duas instituições, em Brasília, quando ficou definida uma parceria para que os alunos possam também frequentar a rede regular de ensino.

A polêmica teve início no mês passado, quando uma diretora do Ministério da Educação (MEC) propôs ao Ines e ao IBC que o ensino básico das duas instituições fosse fechado até o fim de 2011 e os alunos, incluídos na rede regular de ensino. Essa orientação faz parte da política do MEC de inclusão de alunos com deficiência nas escolas regulares. Desde 2000, o número de estudantes com deficiência matriculados em escolas públicas cresceu 493%.

Haddad afirmou, entretanto, que o estudante não será obrigado a sair do IBC ou do Ines. O plano do MEC, acordado com as duas instituições, é que seja oferecido ao aluno a possibilidade de frequentar, no turno contrário, o ensino regular com matrícula no Colégio Pedro II, que também é federal. Essa parceria deverá começar em 2012 porque a escola precisa se preparar para atender o aluno com necessidades especiais, caso esse seja o desejo da família.

"O que queremos é oferecer oportunidades educacionais adicionais", disse Haddad. O Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) permite a dupla matrícula de estudantes com deficiência. As duas instituições de ensino, seja a regular ou a de atendimento exclusivo, receberão os recursos do ministério.

"Hoje, as escolas estão muito mais abertas à diversidade do que no passado. E isso enriquece nosso sistema educacional. Nós sabemos que há bullying contra gays, cegos, mas se quisermos educar nossas crianças e jovens, temos que educá-las para o convívio com a diferença porque é isso que vai enriquecer a trajetória de todos, não é por meio do isolamento que vamos construir uma sociedade tolerante", disse o ministro.

Agora, as representantes do Ines e do IBC levarão a proposta à comunidade escolar para levantar qual é a demanda das famílias pela inclusão dos alunos também na rede regular. Segundo Solange Rocha, diretora do Ines, a proposta é um desafio a ser enfrentado e precisa ser amadurecida. "Em tese, ninguém pode ser contra garantir vagas nas escolas públicas para os alunos que sempre estiveram à margem. Mas o que é responsabilidade dos dois institutos é como a gente vai contribuir para essa política com toda a experiência dessas instituições centenárias", disse Solange.

O Ines tem cerca de 400 alunos matriculados no ensino básico e o IBC, mais 340. O Colégio Pedro II já atende, no ensino médio, os alunos cegos que estudaram no IBC durante o ensino fundamental, mas tem pouca experiência no atendimento a surdos. As três instituições trabalharão juntas em 2011 para estabelecer quais serão as necessidades de adaptação. Como o Ines oferece curso superior de licenciatura em Língua Brasileira de Sinais (Libras), uma possibilidade é pagar aos graduandos uma bolsa de iniciação à docência para que eles trabalhem no Colégio Pedro II com os estudantes surdos.

"É uma proposta novíssima, mas nos comprometemos de imediato e vamos, mais uma vez, aceitar o desafio proposto pelo MEC. Nosso desafio maior será em relação aos alunos surdos. Evidente que o nosso trabalho de parceria será indispensável e vamos nos reunir, quando chegarmos no Rio, para traçar um plano de trabalho", afirmou a diretora Vera Maria Rodrigues.

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