Limite de alunos por sala passará de 30 para 33, diz Doria; matrícula na rede enfrenta problemas

SÃO PAULO - O Governo de São Paulo anunciou nesta quarta-feira, 9, que vai aumentar o número limite de alunos por sala de aula, de 30 para 33 alunos. A medida, considerada provisória, é uma resposta aos problemas enfrentados por famílias para realizar a matrícula no início do ano letivo. As turmas com mais de 30 estudantes terão mais de um professor em sala, anunciou a Secretaria da Educação. O objetivo é resolver a situação até 20 de fevereiro.

Em entrevista à Rádio Eldorado na manhã desta quarta-feira, Doria disse que a alternativa não implicará na qualidade de ensino. A medida será adotada pelo menos no primeiro semestre deste ano para dar conta da demanda.

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"A totalidade dessas crianças, que representam 3.720 vagas, estarão sendo atendidas na rede pública estadual e municipal de ensino ainda no mês de fevereiro. Houve um esforço adicional da Secretaria de Educação do Estado e do Município para permitir que essas vagas pudessem absorver esses alunos que não estavam encontrando essas vagas. E de que forma isso está sendo feito: salas de aulas que tinham 30 alunos, passarão a ter 33 alunos, pelo menos neste primeiro semestre", afirmou pela manhã.

Durante a entrevista, o governador garantiu que a ocupação das salas de aula voltará a ser a mesma em 2023. "A partir do ano que vem já teremos mais escolas e mais salas de aula. Poderemos voltar a ter 30 alunos por sala. Mas, momentaneamente, com o aumento de três alunos, isso não compromete nem a qualidade de ensino, nem a qualidade do trabalho dos professores, dos mestres e nem o conforto e a segurança das crianças", justificou o governador.

Pela manhã, Doria evitou dizer que tenha sido um erro de gestão a falta de vagas na rede estadual de ensino. "Não sei responder. Neste caso, não para fugir da pergunta, mas sugiro que possam fazer entrevista com o Rossieli Soares, que poderá dar mais detalhes. Não quero avançar naquilo que não sei", afirmou.

Contratação imediata de novos professores

Após a decisão de aumentar o limite de alunos nas salas de aula para dar conta da demanda, no início da tarde desta quarta-feira, o secretário estadual de Educação de São Paulo anunciou a contratação imediata de novos professores. As turmas do 1.° ano do ensino fundamental da rede estadual da capital paulista que tiverem mais de 30 alunos vão contar com dois professores em sala de aula.

"Nós temos escolas em que o limite de módulo era de 30 alunos, passou a ter 33, por exemplo. Nestes casos, para atender e manter a qualidade, a secretaria pela primeira vez contratará professores extras. Então, essas turmas passarão a ter dois professores na sala de aula, trazendo a razão de acompanhamento pedagógico para um número muito mais benéfico ainda para os nossos estudantes", explicou Rossieli Soares.

Ao lado do secretário, Doria garantiu que o déficit provocado pela grande migração de alunos de escolas particulares para a rede pública deve ser zerado até 20 de fevereiro. Ele confirmou ainda que a cidade de São Paulo já conta com 12 mil vagas a mais no 1.º ano do ensino fundamental, em atuação conjunta com a Prefeitura da capital.

"Aqui em São Paulo nenhuma criança ficará fora da escola, e, conforme já tínhamos anunciado anteriormente, até 20 de fevereiro todas as matrículas estarão sendo atendidas", afirmou Doria.

Segundo a secretaria, somente nesta semana, o déficit de vagas nas escolas públicas da capital caiu quase pela metade, saindo de 5.040 para 2.614. Os números podem variar diariamente.

"O número não é estático. O sistema ainda permanece aberto. Esse número vai sendo compatibilizado a cada dia e todo aluno que precisar será atendido", afirmou o secretário. Ou seja, o número varia de acordo com a compatibilização de novas matrículas em ambas as redes de ensino.

Na última semana, reportagem da Folha de S. Paulo mostrou que cerca de 14 mil crianças estavam na fila de espera por uma matrícula no 1.º ano do ensino fundamental. Na sexta-feira, 4, a Secretaria Estadual de Educação afirmou que eram 4,2 mil.

O secretário justifica que a crescente saída de alunos de unidades particulares de ensino infantil na cidade de São Paulo é confirmada pelo Censo Escolar. Em 2019, eram 86.607 alunos da pré-escola na rede privada, contra apenas 65.242 em 2021.

"No ano passado nós tivemos 21.365 da rede privada que desapareceram do sistema, ou seja, o pai, por exemplo, com a criança de 5 anos na escola retirou o filho da rede privada e não o matriculou em nenhuma outra rede. Então esse aluno não reaparece como uma continuidade dos estudos, ele aparece como novo aluno", disse Rossieli Soares.

Ainda de acordo com o governo estadual, o aumento de 10% na capacidade de vagas em cada classe é previsto legalmente, e todas as salas com mais de 30 alunos terão um professor a mais.

Até esta quarta, a rede pública estadual registrou 72.252 matrículas para o 1.º ano do ensino fundamental na capital, com 6.586 alunos a mais que em 2021. Nas escolas públicas da Prefeitura de São Paulo, o atendimento passou para 49.428 crianças em 2022, o que equivale a 5.512 alunos do 1.º ano a mais que no ano passado.

Soluções adotadas em conjunto pela Prefeitura e Governo do Estado:

• Abertura de novas turmas, com eventual aumento do módulo de alunos, quando necessário.
• Aproveitamento de espaços alternativos nas escolas (salas de informática, salas multiuso, salas de artes, etc).
• Aproveitamento de vagas em regiões onde há ociosidade, considerando a disponibilização de transporte para os estudantes.

Ministério Público de São Paulo cobra solução para déficit de vagas

Na terça-feira, 8, o Grupo de Atuação Especial do Ministério Público de São Paulo (Geduc) participou de uma reunião com as Secretarias de Educação do Estado e do Município de São Paulo e com a Defensoria Pública para tratar da questão da falta de vagas no ensino fundamental - especialmente no 1.º ano - na capital paulista.

"O Geduc manifestou profunda preocupação com a não garantia de acesso ao ensino básico obrigatório a milhares de crianças, problema que já havia sido superado há muitos anos e solicitou informações sobre as causas e providências adotadas para imediata solução e garantia do Direito Fundamental à Educação", disse, em nota.

Segundo o grupo do Ministério Público de São Paulo (MPSP), as secretarias alegaram dificuldades no planejamento, em decorrência dos impactos da pandemia, do aumento da demanda e de falhas no sistema e no processo de realização de matrículas. Informaram que a demanda real, não atendida, em levantamento feito às 12h de terça-feira, era de 2.614 vagas. Ambas assumiram o compromisso de atendimento à todas as crianças até a próxima semana.

O MPSP afirmou ainda que continuará fiscalizando o efetivo cumprimento das medidas, assim como de garantir a qualidade da educação ofertada, especialmente em relação às crianças matriculadas em caráter de urgência. O órgão também vai solicitar informações mais detalhadas a respeito das causas do déficit de vagas constatado, para que situações semelhantes não voltem a ocorrer. Confira aqui apresentação feita pelas secretarias que foi enviada ao MPSP.