Há avanços, mas País precisa se inspirar em nações de sucesso e investir em professor
'Há pouca inclinação do MEC a seguir as melhores evidências. Por outro lado, há um crescente compromisso dos Estados'
Angel Gurría, secretário-geral da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), que realiza o Programa de Avaliação Internacional de Estudantes (Pisa, na sigla em inglês), abre assim um dos relatórios analíticos dos resultados divulgados nesta terça-feira: "Garantir aos cidadãos os conhecimentos e habilidades necessárias para que alcancem seu pleno potencial, para contribuírem para um mundo crescentemente interconectado e para transformar melhores competências em vidas melhores, precisa tornar-se a preocupação central das lideranças públicas ao redor do mundo. Para atingir esses objetivos, mais e mais países estão olhando para as melhores evidências de políticas públicas educacionais de maior sucesso e eficiência".
Nesse pequeno conjunto de palavras há uma imensidão. Os propósitos e caminhos aí colocados estão ainda distantes da realidade brasileira: garantia de aprendizagem para todos; educação como estratégia de país e de vidas mais plenas; uso obstinado das melhores evidências na política educacional.
O Brasil, como amplamente divulgado nesta terça, ainda permanece entre as últimas colocações no Pisa. Tivemos avanços significativos na primeira década dos anos 2000 e estagnação desde então. A boa notícia é o crescimento da proficiência média dos alunos brasileiros, ainda que tímida, ao mesmo tempo em que avançamos no aumento das matrículas, incluindo cada vez mais crianças e jovens dos níveis socioeconômicos mais baixos. Os países que estão no topo do ranking concluíram a universalização muitas décadas antes de nós. Também é digno de nota que nosso desempenho não tenha piorado entre 2015 e 2018, a despeito de grave recessão econômica que fez decrescer o investimento real por aluno.
Para avançarmos com muito mais vigor e consistência ao longo dos próximos anos, precisaremos colocar em prática a dupla tarefa proposta por Angel Gurría: uma agenda política, que dê centralidade à educação como estratégia de país; e uma agenda técnica, referenciada nas evidências de políticas públicas de maior sucesso. A saber, o maior determinante do sucesso dos países bem-sucedidos é o investimento nos professores: atratividade para a docência; excelência na formação; carreira estimulante e com cobrança de resultados, com melhores condições de trabalho; e apoio pedagógico constante. Claro que não basta apenas investir em políticas docentes. Mas, sem elas, nenhuma medida surtirá resultados suficientes para mudar a educação brasileira de patamar. O Brasil deveria se inspirar na experiência de sucesso de outros países e implementar reformas que tenham como pilar mais importante a profissionalização da carreira do professor.
Infelizmente, não cumprimos nenhum desses requisitos no governo federal. A melhoria da qualidade da educação está longe de ser uma prioridade federal e há pouca inclinação do Ministério da Educação (MEC) a seguir as melhores evidências. Por outro lado, há um crescente compromisso dos Estados com a melhoria da qualidade da educação básica (em particular no Nordeste, com destaque para Ceará e Pernambuco) e também maior protagonismo do Congresso Nacional.
Já passou da hora de o Brasil fazer o que outros países fizeram ao implantar reformas educacionais exitosas: discutir e negociar para construir consensos mínimos informados pelas melhores evidências, que se materializem em medidas legislativas e executivas consistentes e abrangentes. A tarefa é enorme, urgente, mas perfeitamente possível.
*PRISCILA CRUZ É PRESIDENTE-EXECUTIVA DO TODOS PELA EDUCAÇÃO
*JOÃO MARCELO BORGES É DIRETOR DE ESTRATÉGIA POLÍTICA DO TODOS PELA EDUCAÇÃO
*OLAVO NOGUEIRA FILHO É DIRETOR DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS DO TODOS PELA EDUCAÇÃO
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