Entidades médicas reafirmam posicionamento contra Mais Médicos

Após encerrarem neste sábado os dois dias de discussões do Encontro Nacional de Entidades Médicas (Enem), os profissionais divulgaram uma carta reafirmando o posicionamento contra o programa Mais Médicos e pela derrubada dos vetos à lei que regulamenta a atividade no país e que ficou conhecida como Lei do Ato Médico. No texto, as entidades da área médica defendem a atuação de profissionais formados no exterior apenas após terem passado pelo Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida).

As entidades defendem ainda a contratação de médicos por meio de concurso público nacional e com garantia dos direitos trabalhistas. No próximo dia 20, quando os deputados e senadores devem decidir se aprovam ou rejeitam os vetos presidenciais à Lei do Ato Médico, os profissionais planejam atos de mobilização no Congresso Nacional.

"Propomos a defesa da criação da carreira de Estado para o médico, ponto essencial à interiorização permanente da assistência em saúde, com a fixação do profissional e a melhoria das infraestruturas de atendimento em áreas remotas", diz a carta.

O Mais Médicos prevê a contratação de profissionais formados no exterior para ocupar as vagas que não forem preenchidas pelos brasileiros em periferias de grandes centros e no interior do País. As entidades médicas, no entanto, criticam essa ação e argumentam que os médicos brasileiros não se fixam em cidades do interior devido à falta de estrutura da rede de saúde.

O manifesto final do Enem é assinado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação Nacional de Médicos Residentes (ANMR), Associação Médica Brasileira (AMB), Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e Federação Brasileira de Academias de Medicina (Fbam).