Entenda a decisão que liberou a lista do Sisu

Sentença do Superior Tribunal de Justiça (STJ) saiu na tarde desta terça-feira; com isso, também houve liberação de inscrições para o Prouni

29 jan 2020
09h10
atualizado às 09h19
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SÃO PAULO - O Ministério da Educação (MEC) divulgou, após a liberação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na noite desta terça-feira, 28, a lista dos aprovados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A divulgação havia sido barrada pela Justiça Federal em São Paulo. Entenda como a decisão do STJ impactou o Sisu e o Programa Universidade para Todos (Prouni) e como ficam as datas desses programas.

A lista do Sisu já pode ser consultada?

Sim. O Ministério da Educação divulgou a lista na noite desta terça-feira, 28, após uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) liberar a divulgação. Os candidatos às 237 mil vagas podem acessar os resultados oficiais no portal oficial do sistema. O Sisu dá acesso a 128 instituições públicas de ensino no País.

Por que a divulgação estava suspensa?

O processo havia sido barrado pelo Justiça Federal, que exigia que o MEC comprovasse documentalmente que corrigiu todas as falhas nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O MEC divulgou ter identificado erro na correção de 5.974 provas, de 3,9 milhões participantes da última edição da prova. E alega que esse problema não teve "influência significativa" nas notas de todos os candidatos.

Houve a divulgação da lista antes da noite de terça-feira?

Apesar da proibição judicial, o ministério confirmou que uma lista que "não representava o resultado oficial" ficou disponível e pôde ser visualizada por alguns candidatos "por alguns minutos" na manhã de terça. Mas o MEC não informou qual foi o erro que levou ao vazamento da lista e se está apurando responsabilidades por mais essa falha.

Quais os prazos para matrícula na chamada regular?

Com a divulgação do resultado, a matrícula pode acontecer entre 29 de janeiro a 4 de fevereiro, de acordo com o site do Sisu.

O Sisu tem uma lista de espera?

Sim, mas apenas o candidato não selecionado na chamada regular em nenhuma das suas duas opções de curso.

Qual o prazo para entrar nessa lista?

O prazo para participar também vai de 29 de janeiro a 4 de fevereiro.

Como é possível acompanhar a convocação da lista de espera do Sisu?

Na lista de espera, a convocação dos candidatos para a matrícula cabe às próprias instituições de ensino. Com isso, os candidatos devem acompanhar as convocações da lista de espera junto à instituição na qual manifestaram interesse.

Já é possível fazer inscrição no Prouni?

Sim, as inscrições também foram abertas na noite desta terça-feira, 28. O MEC decidiu prorrogar o prazo por mais um dia, sábado, 1º de fevereiro, para que os candidatos tenham tempo suficiente de se inscreverem. O resultado da primeira chamada sai no dia 4 de fevereiro.

Por que o Prouni teve as inscrições suspensas?

O MEC havia decidido noite de segunda-feira, 27, suspender o processo nesse programa, justamente por causa da decisão que envolvia o Sisu. O governo alegava que não seria possível, com a decisão da Justiça Federal, que foi derrubada pelo STJ, dar continuidade ao cronograma de outros programas do ensino superior.

Estadão
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