O Programa de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), lançado há 3 anos, já retirou da lavoura de sisal, das pedreiras e da fabricação de fogos cerca de 33 mil adolescentes de 7 a 14 anos na Bahia.

O número deve subir para 60 mil até o fim do ano, segundo o Ministério da Previdência e a Secretaria da Ação Social do Estado. Mas a grande dificuldade do programa é evitar que as crianças retornem ao trabalho, após completar a idade-limite.

Para tirar garotos e garotas das atividades, o Peti paga R$ 25,00 a cada família por criança inscrita. O menor passa a freqüentar a escola e a desenvolver atividades de esporte e lazer. Os 37 municípios que integram o plano recebem também R$ 25,00 por aluno matriculado, para ajudar nas despesas da escola. O maior contingente de crianças atuava nas plantações de sisal, cortando as folhas da planta sem equipamento de proteção. As folhas são pontiagudas e provocam acidentes, já tendo cegado centenas de trabalhadores rurais, inclusive crianças que trabalhavam oito horas por dia.

Comissões municipais, integradas por membros de sindicatos de trabalhadores, além de autoridades de câmaras, prefeituras, Justiça e Ministério Público, organizam a inscrição das famílias, administram e acompanham a aplicação dos recursos. O programa é elogiado como um dos mais sérios pela Associação dos Pequenos Agricultores do Estado da Bahia (Apaeb), entidade premiada por seu trabalho comunitário.

O gerente da Apaeb, Ismael Ferreira, reclama, contudo, da falta de uma atividade que permita ao adolescente continuar estudando quando completa 15 anos, a idade-limite do Peti.

"Muitos são obrigados a voltar a trabalhar para ajudar a família." Quase mil garotos estão nessa condição. "Eles ganham R$ 50,00 a R$ 60,00 por mês nas roças de sisal e suas famílias não podem abrir mão desse dinheiro." A solução, segundo Ferreira, seria ampliar a idade para a bolsa e inscrever os alunos em cursos profissionalizantes. "Além disso, o governo poderia investir mais na lavoura do sisal, para criar renda na região."

Redação Terra / O Estado de S. Paulo