O Brasil tem cerca de 25 mil crianças de cinco anos trabalhando. Conforme a faixa etária vai aumentando, esse número também cresce, até que culmina em 1,7 milhão aos 17 anos, metade da população do País dessa idade.

Os dados fazem parte de um estudo encomendado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) ao escritor e analista Simon Schwartzman, que deve ser publicado em alguns meses. Ele foi elaborado com base em pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 1993, 1995 e 1998 e começa dizendo que o trabalho infantil é preocupante, não só por desrespeitar a lei como também pelos prejuízos que pode trazer ao desenvolvimento físico e emocional dos jovens.

A Constituição Federal determina 16 anos como a idade mínima para o trabalho. Os aprendizes podem começar a trabalhar aos 14 anos. Atividades penosas, insalubres, perigosas ou noturnas, porém, só para maiores de idade.

Segundo o documento, o trabalho infanto-juvenil concentra-se em atividades agrícolas e em famílias que atuam por conta própria, como nos setores de comércio e serviços. Em termos regionais, o problema está presente tanto em Estados pobres, quanto em áreas mais ricas. Até os 14 anos, mais da metade das crianças trabalha sem remuneração. Já aos 17 anos, 68% recebem pelo serviço.

Nas zonas urbanas o que predomina é o emprego no mercado informal, com um número significativo de menores em atividades domésticas sem remuneração. Já os jovens remunerados, mas sem carteira, dispersam-se em várias ocupações, de ajudantes de pedreiro a balconistas.

O autor esclarece que o trabalho infantil no Brasil está mais associado à pobreza rural que à exploração. "Mas existem situações óbvias de superexploração, como o trabalho doméstico feminino."

Por fim, meninos que trabalham costumam ter menos escolaridade que os que não trabalham, mas a deficiência escolar, principalmente nas idades mais avançadas e na zona rural, parece estar, para o autor, mais associada às limitações do sistema educacional que ao trabalho.

Redação Terra / O Estado de S. Paulo