Palestras para SIPAT são obrigatórias nas empresas?

13 set 2018 - 11h19

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A SIPAT é obrigatória nas empresas em todo o Brasil, porém há dúvidas se palestras para SIPAT são exigências do Ministério do Trabalho. Norma Regulamentadora NR 5 informa as obrigações da sua SIPAT.

História e origem da SIPAT e CIPA no Brasil

Anos 40

O início das preocupações com a segurança no trabalho no Brasil surgiu em 1941 no Rio de Janeiro, com a criação da ABPA (Associação Brasileira para Prevenção de Acidentes). Somente no governo Getúlio Vargas com o artigo 82 do Decreto-lei 7.036 de 10 de novembro de 1944, com a criação da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), os trabalhadores tiveram representantes de sua categoria promovendo ações para preservar a saúde e a segurança.

Anos 50

A SIPAT foi criada em 1953, com a publicação do Decreto-Lei 34.715, oficializando uma semana de atividades sobre segurança no trabalho. A SIPAT surge como obrigatória anualmente na última semana de novembro. Em 1955 surge a portaria 157, que padroniza as atividades para SIPAT.

Anos 70

Com o aumento da industrialização dos anos 70 e consequentemente o aumento de acidentes, ocorre uma Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes no Trabalho (CANPAT), com o decreto 68.255 de 1971, que foi regulamentado pela portaria 3.233 e sob a orientação das Delegacias Regionais de Trabalho (DRT), no mês de maio de cada ano.

Em 08 de Junho de 1978 surge a Norma Regulamentadora NR 5, da portaria 3.214 que informa os atributos necessários para a formação da CIPA e a realização da SIPAT em uma semana a cada ano. Deveria ocorrer em conjunto com as orientações do SESMT (Serviço Especializado em Saúde e Medicina do Trabalho) dentro do enquadramento da empresa, em função do perfil de risco apresentado aos seus funcionários, de acordo com a CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas). A partir dessas diretrizes que se estruturou a SIPAT como conhecemos atualmente.

A portaria 3.214 de 1978 é a que está em vigência e suas diversas atualizações podem ser vistas no site do ministério do Trabalho:

http://trabalho.gov.br/images/Documentos/SST/NR/NR1.pdf

Sobre as palestras para SIPAT

Hoje as obrigatoriedades na execução da SIPAT nas empresas, estão atreladas às especificações da NR 5, que depende do segmento da empresa, com o número de funcionários e sua classificação na CNAE, que pode ser conferida nas especificações do site do MT: http://trabalho.gov.br/images/Documentos/SST/NR/NR5.pdf

A obrigatoriedade da quantidade de horas e número de palestras para SIPAT, é relacionada ao perfil da empresa.

Palestras para SIPAT e atividades de capacitação em segurança no trabalho podem ser realizadas por membros do SESMT ou da CIPA, ou empresas que ofereçam serviços que atendam a necessidade de comunicação de tais temas para os funcionários.

Palestras para SIPAT nos dias Atuais

Para inovar nas SIPATs, membros da CIPA têm encontrado empresas terceirizadas que tragam diferenciais para a SIPAT. Exemplo disso é a empresa SUPER SIPAT, especializada em palestras para SIPAT com humor e teatro.

"A cultura de segurança no trabalho tem mudado e a comunicação sobre essa cultura mudou também. As empresas atuais não se preocupam apenas se tal Palestra para SIPAT é obrigatória ou não, e sim se é importante para a saúde e segurança de seus funcionários" Diz Richard Ruppelt, palestrante para SIPAT e diretor da Super SIPAT.

O Futuro da SIPAT

Os meios de produção industrial e de serviços têm se deparado com as novas tecnologias, as impressoras 3D, os aplicativos inteligentes, entre outras inovações. Governos avaliam o quanto as criptomoedas podem influenciar economicamente seus tributos e a política de seus países.

O futuro da SIPAT está atrelado ao que ocorrerá com decisões governamentais e atuação dos segmentos da economia nos próximos anos. O surgimento das SIPATs e das CIPAs ocorreram pelas necessidades dos trabalhadores. Conforme houverem mudanças de tais necessidades, mudará a comunicação e regulamentação de tais temas.

Para saber mais sobre as palestras para SIPAT da Super SIPAT acesse: www.supersipat.com.br