Eleições 2018: arquitetos apresentarão propostas para candidatos por cidades mais justas
Em 1950, apenas 35% da população urbana brasileira vivia em cidades, hoje o índice é de 85%. Dados divulgados pelo IBGE há poucos dias mostram uma nova face desse processo: 84% das concentrações urbanas do país são classificadas como densas, ou seja, tem raros espaços vazios entre construções, o que é um indicativo da consolidação do processo de evolução de nossas cidades.
O mapeamento revelou que 63 concentrações urbanas brasileiras com população acima de 300 mil habitantes somam uma área de 15.167,40 km2, sendo que apenas São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Curitiba e Goiânia somam mais de 2.500 km².
Para discutir os reflexos dessa realidade na vida da população, renomados arquitetos e urbanistas brasileiros, entre eles Paulo Mendes da Rocha, estarão reunidos por dois dias em São Paulo, no início de julho, em diálogo com cerca de outros 300 profissionais, com o objetivo de elaborarem a "Carta dos Arquitetos e Urbanistas aos Candidatos às Eleições de 2018, em defesa do Direito à Cidade".
O "Seminário Nacional de Política Urbana: Por cidades humanas, justas e sustentáveis" será realizado nos dias 3 e 4 de julho na sede do Departamento de São Paulo do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-SP). A iniciativa é do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) da Direção Nacional do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) e do CAU/SP. Entre os demais palestrantes estão os arquitetos e urbanistas Ermínia Maricato, Demetre Anastassakis, Bete França, Cândido Malta Campos, Nabil Bonduki, Fabiana Izaga, Gilson Paranhos e Raquel Rolnik, além da geógrafa Maria Adélia de Souza e do economista Jeroen Klink.
Haverá transmissão online pelo site www.caubr.gov.br.
Um dos desafios da Carta, dizem os organizadores do evento, será conciliar em um único documento as abordagens dos problemas das metrópoles e dos núcleos menores. Dos 5568 municípios brasileiros, 88,2% têm até 50 mil habitantes. Apenas 17 municípios têm acima de 1 milhão de moradores. Escalas diferentes, num mesmo país, de tamanho continental, o que exige políticas públicas urbanas específicas. "Embora diversas, elas têm um ponto em comum: são vítimas do desmanche do planejamento urbano nas últimas décadas, nas três esferas administrativas", afirma Luciano Guimarães, presidente do CAU/BR.
O Seminário dará continuidade às discussões do ciclo de "Seminários Nacionais de Política Urbana e Ambiental" iniciado pelo Conselho em 2016, que culminaram na elaboração de três documentos, entre eles a "Carta dos 100 Dias - Por um Pacto pelo Direito à Cidade", dirigida aos gestores municipais recém-empossados em 2017.
De igual forma o evento remonta ao "Seminário Nacional de Habitação e Reforma Urbana" promovido pelo IAB em 1963, precursor de uma Agenda Urbana para as Cidades, como lembra Nivaldo Andrade, presidente do Instituto.
No final da década de 1980, a força política dos arquitetos e urbanistas, junto a outros profissionais e dos movimentos sociais, possibilitou a introdução um capítulo sobre a Política Urbana na Constituição de 1988, incluindo o conceito da função social da propriedade urbana.
Após mais de 10 anos de luta, nova conquista foi alcançada com o Estatuto das Cidades, em 2001, seguindo-se a criação do Ministério das Cidades, em 2003, a Lei da Assistência Técnica Gratuita para Reforma e Construção de Moradias de Interesse Social, em 2008 e o Estatuto da Metrópoles em 2015.
O Seminário é aberto ao público, pois as entidades defendem uma maior participação e controle da Sociedade nas decisões e gestão da política urbana do país.
As mesas terão os seguintes temas: "O contexto internacional, nacional e os desafios para as cidades brasileiras", "Estruturação Urbana: Habitação Social, Mobilidade e Uso do Solo", "Territórios Metropolitanos e Produtivos", "Complexos Territoriais", "Territórios de Preservação Ambiental e Cidades Pequenas, Médias, Ribeirinhas e de Fronteiras" e "Territórios Tradicionais, Culturais, Centros Históricos e Gestão Democrática".
O evento conta com o apoio institucional da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo (ABEA), da Associação dos Escritórios de Arquitetura e Urbanismo (AsBEA), da Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas (ABAP) e da Federação Nacional dos Estudantes de Arquitetura e Urbanismo (FeNEA).
O IAB/SP fica na rua Bento Freitas, 306, Vila Buarque.
Programação completa e mais detalhes: www.caubr.gov.br
Website: http://www.caubr.gov.br
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