Defesa de Bolsonaro nega acesso a vídeo e diz ter sido pega de surpresa por fala de Eduardo
Advogados do ex-presidente reafirmam cumprimento rigoroso de medidas cautelares após polêmica envolvendo comunicação externa vinda do Texas
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou oficialmente nesta segunda-feira (30) que só tomou conhecimento de uma suposta comunicação com seu filho, Eduardo Bolsonaro, por meio de uma intimação judicial. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou esclarecimentos após o ex-parlamentar declarar, em um evento nos Estados Unidos, que estava gravando um vídeo para mostrar ao pai. Segundo a peça jurídica apresentada, os advogados esclarecem que "o conhecimento do fato mencionado somente ocorreu por ocasião da intimação do r. despacho", negando qualquer ciência prévia da gravação ou de sua posterior divulgação em redes sociais.
O ex-presidente está detido em regime domiciliar em Brasília desde a última sexta-feira (27), após receber alta de um hospital onde tratou um quadro de broncopneumonia. Ao converter a prisão, o ministro determinou restrições severas, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição total de utilizar celulares ou redes sociais, seja de forma direta ou por intermédio de terceiros. No pedido de esclarecimentos desta segunda-feira (30), o ministro destacou um trecho da participação de Eduardo em um evento conservador no Texas, onde ele afirma: "Vocês sabem por que eu estou gravando este vídeo? Porque eu estou mostrando ele ao meu pai".
A fala de Eduardo Bolsonaro sugere uma possível infração das regras impostas pelo STF, que vetam qualquer gravação de vídeos ou áudios por parte do detido ou para sua visualização. No entanto, a defesa técnica sustenta que Jair Bolsonaro vem observando "de forma rigorosa, integral e permanente todas as condições fixadas para o cumprimento da prisão domiciliar humanitária". Os advogados reforçaram ainda que "não há qualquer dado objetivo que indique comunicação atual, direta ou indireta" entre o ex-presidente e o filho, que reside nos Estados Unidos desde fevereiro do ano passado.
A decisão judicial que concedeu o regime domiciliar proíbe expressamente o uso de qualquer meio de comunicação externa. O ministro destacou que as regras incluem a proibição de utilização de redes sociais por intermédio de terceiros. Se ficar comprovado que o ex-presidente teve acesso ao conteúdo gravado por Eduardo, ele estaria infringindo as medidas cautelares vigentes. Por fim, a defesa se comprometeu a manter o ex-presidente em absoluto cumprimento das ordens judiciais, enquanto aguarda a análise dos esclarecimentos prestados ao tribunal.