PUBLICIDADE

Coronavírus

Câmara quer tema discutido junto com reforma tributária

Deputados defendem novo programa social como forma de enfrentar efeitos provocados pela covid-19 na economia

31 mai 2020 - 05h10
Compartilhar
Exibir comentários

BRASÍLIA - A Câmara avança na discussão de mudanças na pauta social. O relator da reforma tributária e líder da maioria, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse ao Estadão/Broadcast que essa agenda será discutida no âmbito da reforma tributária. "É um ponto que deverá ser levado pelas circunstâncias da pandemia da covid-19 também na discussão da reforma tributária. Até porque já estamos vendo isso", afirma o relator.

Segundo o deputado João Campos (PSB-PE), a ideia é criar um programa de renda mínima que dê continuidade ao auxílio emergencial de R$ 600 - que, inicialmente, seria pago durante apenas três meses. O dilema é calcular qual o porcentual do PIB do País que poderia ser usado para a rede de proteção social, ainda mais em um cenário de crise econômica.

O formato desse programa deve ser discutido na frente parlamentar que ele propôs criar e também pelos parlamentares que debatem a agenda social. O deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) deve liderar as discussões nesse grupo com João Campos. Uma das hipóteses seria focar o programa em quem tem renda de até meio salário mínimo (hoje, R$ 522,50) e também tratar de uma renda universal para crianças, mas os moldes ainda estão sendo estudados.

'Juntar' programas. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defende a continuidade do benefício de R$ 600 por mais um ou dois meses. "Depois, vamos pensar em pegar todos os programas e avaliar um programa permanente de renda mínima no Brasil. Pode ser um caminho que a Câmara já começou a debater inclusive", disse Maia ao Estadão/Broadcast.

O líder do Cidadania, deputado Arnaldo Jardim (SP), quer focar a discussão atual na prorrogação do auxílio emergencial. Ele propôs a criação de uma comissão para debater essa extensão, enquanto o seu partido protocolou um projeto para estender o programa por mais tempo do que os três meses propostos inicialmente.

"Acho que as novas relações de trabalho que já estavam previstas - e que agora são antecipadas e acirradas por toda crise - colocarão no pós-pandemia um debate aqui no Brasil, embora seja no mundo, sobre uma renda mínima universal, mas agora temos de focar na renda emergencial", disse o deputado.

Para o presidente do MDB, Baleia Rossi (SP), mudanças na agenda social têm de envolver a equipe econômica. "Acho que qualquer proposta sobre um novo programa nesses moldes precisa de um amplo debate com o Ministério da Economia. Temos de cuidar dos vulneráveis, mas precisamos também voltar a discutir a pauta de ajuste fiscal pós pandemia", disse.

"Seria muito importante debater a criação de um programa de renda mínima após a pandemia. O parlamentar deve dialogar com o Poder Executivo para ver o que pode ser feito. Não liderar, mas em conjunto", afirmou por sua vez o presidente do Republicanos, deputado Marcos Pereira (SP).

Para o especialista na área social e assessor da Câmara Marivaldo Pereira, dificilmente se conseguirá sustentar uma renda mínima se não tiver uma política de justiça social mais ampla. "Hoje, a gente cobra muito mais tributo dos mais pobres do que os mais ricos. A diarista paga a mesma quantidade de imposto num quilo do feijão do que um banqueiro." Segundo ele, é preciso ter novas faixas do Imposto de Renda para quem ganha mais.

Estadão
Compartilhar
Publicidade
Publicidade