Como as reservas de vida selvagem perpetuam o "colonialismo verde" no Quênia

A história da conservação da vida selvagem no leste da África costuma ser contada por meio de imagens espetaculares de belas paisagens e dos animais carismáticos da região. Mas raramente se questiona como esses esforços incluem e afetam as comunidades que vivem lado a lado com a vida selvagem.

No cerne da rica biodiversidade africana estão as comunidades indígenas, que incluem pastores e povos da floresta, cujos modos de vida e conhecimentos são fundamentais para a conservação.

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Essas comunidades, no entanto, têm sido historicamente culpadas pela perda de biodiversidade. Pastores como os Maasai são frequentemente culpados por manterem quantidades "excessivas" de gado, pastoreio exagerado e degradação da terra.

Esses estereótipos contra as comunidades indígenas africanas persistem e continuam a moldar a conservação, o que levou a regulamentações rígidas e muitas vezes punitivas.

Minha pesquisa em andamento na região de Maasai Mara, no sul do Quênia, analisa as reservas de vida selvagem. A região é o lar dos Maasai, bem como de outros povos indígenas, e tem uma rica biodiversidade. Minha pesquisa examina como as reservas de vida selvagem impactam as comunidades locais em cujas terras a conservação é praticada.

O que são reservas de vida selvagem?

O declínio da vida selvagem no Quênia levou ao surgimento de reservas de vida selvagem tanto em terras comunitárias quanto privadas. A Lei de Conservação e Gestão da Vida Selvagem de 2013 do Quênia define uma reserva de vida selvagem como "terreno reservado por um proprietário individual, pessoa jurídica, grupo de proprietários ou comunidade para fins de conservação da vida selvagem".

Organizações como a Associação de Conservação da Vida Selvagem do Quênia (KWCA) têm uma visão diferente. Elas veem as reservas não como terras reservadas, mas sim como áreas gerenciadas para o bem-estar da vida selvagem e das comunidades.

Em essência, o governo mantém a visão das fortalezas de conservação, que implica separar os seres humanos da natureza, enquanto a KWCA imagina comunidades coexistindo com a vida selvagem.

No centro das reservas de vida selvagem está a terra. A propriedade da terra determina em grande parte o tipo de reserva que é estabelecida, que pode ser privada, comunitária, de grupo ou cogerenciada.

Reservas privadas

No norte do Quênia, reservas privadas foram estabelecidas em grande parte nas terras altas que foram colonizadas por fazendeiros brancos durante o período colonial. Essas reservas privadas têm sido criticadas como "ecologias colonizadoras" construídas sobre uma "grande mentira da conservação" , pois ocultam a história da violenta expropriação colonial de terras, a criminalização dos meios de subsistência dos pastores indígenas e a exploração da terra e da biodiversidade para lucrar com a conservação.

Além disso, a normalização da violência militarizada na conservação, a apropriação e o controle das receitas de conservação destinadas às comunidades, e a restrição do acesso a água e às escassa pastagens por parte dos pastores, mesmo durante as secas, equivalem ao que é conhecido como colonialismo verde.

A contradição é que foi o domínio colonial britânico no Quênia que criou a necessidade de conservação da vida selvagem a partir da década de 1940. A devastação generalizada da vida selvagem por meio da caça esportiva, do comércio de animais silvestres e do abate seletivo fez com que os animais precisassem de maior proteção contra os seres humanos, principalmente por meio de parques nacionais e reservas protegidas pelo Estado.

Conservações em grupo

As conservações em grupo são encontradas principalmente no sul do Quênia, onde parcelas individuais são reunidas por meio de arrendamentos de terras de longo prazo a investidores em conservação que, por sua vez, estabelecem reservas de vida selvagem.

No Maasai Mara, as comunidades locais normalmente arrendam suas terras para conservação em troca de pagamentos de arrendamento, acesso regular a pastagens e investimento em iniciativas como bolsas de estudo e desenvolvimento de infraestrutura.

Um exemplo disso é a Nashulai Maasai Conservancy, criada em julho de 2016. É a primeira reserva Maasai no Maasai Mara criada pelo próprio povo Maasai.

As reservas de vida selvagem no Quênia são uma forma importante de aumentar a segurança fundiária e a conservação em torno das comunidades. As reservas comunitárias e coletivas baseiam-se na ideia de utilizar a terra, a água e as pastagens de forma a sustentar os seres humanos, o gado e a vida selvagem.

Como parte da minha pesquisa, entrevistei integrantes da comunidade que me falaram sobre alguns benefícios trazidos pela reserva. Entre eles estavam o acesso ao ensino superior por meio de uma faculdade comunitária, projetos de empoderamento feminino, como a fabricação de sabão a partir de excrementos de elefante, a restauração de rios para o acesso à água potável e a ajuda alimentar durante a pandemia da COVID-19.

Desafios das conservações coletivas

Muitas reservas coletivas empregam regras de acesso rígidas e multas pesadas contra a presença de pessoas e gado. Essas práticas frequentemente causam agitação nas comunidades, pois ecoam as táticas das fortalezas de conservação de separar humanos e vida selvagem.

Os contratos de arrendamento de terras entre as reservas e os proprietários são frequentemente redigidos em linguagem jurídica complexa que apenas alguns membros da comunidade conseguem compreender. É fundamental que as comunidades recebam uma explicação detalhada sobre o que implica arrendar terras para criar uma reserva, além dos benefícios prometidos.

Além disso, os benefícios para a comunidade são prejudicados pela expropriação de terras por parte das elites locais durante o loteamento, as quais, por sua vez, se beneficiam injustamente ao arrendar as terras adquiridas de forma ilícita às reservas.

A conservação da biodiversidade na África Oriental e no Sul Global, de forma mais ampla, depende significativamente de financiamento externo de organizações ocidentais, especialmente organizações não governamentais, que o estudioso britânico de conservação George Holmes chama de "amigos da conservação em altos cargos."

Mas as comunidades indígenas enfrentam requisitos e processos onerosos para acessar financiamento para iniciativas de conservação e mudanças climáticas.

Em uma recente palestra na Universidade de Toronto, Kimaren Ole Riamit, diretora da Indigenous Livelihoods Enhancement Partners (ILEPA), explicou como as comunidades indígenas africanas sofrem os impactos negativos das mudanças climáticas, apesar de serem as menos responsáveis pelo aquecimento global, perdem terras para projetos de conservação e de carbono e enfrentam obstáculos significativos no acesso a recursos para lidar com os desafios relacionados ao clima.

Iniciativas destinadas a empoderar as comunidades são frequentemente capturadas por elites locais e interesses corporativos que se apropriam e controlam os recursos e benefícios que deveriam fluir para as comunidades.

Compensação de carbono

As reservas de vida selvagem também chamaram a atenção dos mercados de compensação de carbono, que estão se expandindo rapidamente no Quênia. O Projeto de Carbono das Pastagens do Norte do Quênia e o Projeto de Carbono One Mara são alguns dos principais projetos de créditos de carbono nas pastagens do norte e do sul do país.

As pastagens do Quênia sequestram dióxido de carbono atmosférico, que é então medido e verificado por organismos de certificação como a Verra e convertido em créditos de carbono negociáveis. Estes são vendidos a organizações que buscam compensar suas emissões de carbono.

Os projetos de carbono firmam contratos de longo prazo com proprietários de terras, geralmente de cerca de 40 anos, e especificam como os proprietários devem utilizar a terra para garantir o sequestro e o armazenamento adequados de carbono. Os proprietários recebem conhecimento especializado que emprega tecnologias e métodos de medição de carbono que são desconhecidos pelas comunidades locais.

Ao contrário, as mesmas comunidades que há muito tempo administram terras e ecossistemas de forma sustentável são tratadas como se carecessem do conhecimento ecológico necessário para a conservação da biodiversidade e o sequestro de carbono.

O resultado é que os detentores das tecnologias e do que é considerado conhecimento "especializado" tornam-se os proprietários do valor gerado pela terra pertencente às comunidades.

Embora tais iniciativas gerem milhões de dólares em receita, ficou demonstrado que menos de dois por cento do financiamento climático chega aos povos indígenas, pequenos agricultores e comunidades locais nos países em desenvolvimento.

Para criar uma conservação ecológica genuinamente sustentável e melhorar a qualidade de vida das comunidades locais, o governo do Quênia deve se concentrar em empoderar as comunidades por meio de uma participação significativa nas iniciativas. Organizações como a ILEPA e a Nashulai Maasai Conservancy estão trabalhando para empoderar as comunidades indígenas no Quênia. Esses tipos de esforços liderados pela comunidade exemplificam como a conservação pode, e deve, incluir as pessoas que chamam de lar as paisagens ricas em biodiversidade da África Oriental.

Kariuki Kirigia recebeu financiamento da Black Research Network da Universidade de Toronto, do Ryoichi Sasakawa Young Leaders Fellowship Fund e do SSHRC-IDRC por meio do projeto de pesquisa Institutional Canopy of Conservation.