Cobrança por exames no SUS gera investigação da Secretaria de Saúde
Pacientes são orientados a pagar por procedimentos para evitar longas filas na rede pública
Em Muçum, no Vale do Taquari, pacientes que dependem do Sistema Único de Saúde estão sendo orientados a arcar com os custos de exames em clínicas conveniadas como uma forma de evitar os longos prazos de espera da rede pública. A prática, que ocorre dentro do próprio posto de saúde, tem sido alvo de investigações pela Secretaria Estadual da Saúde. O cenário aponta que, para aqueles que não possuem condições de aguardar pelos procedimentos via sistema público, o pagamento direto em clínicas conveniadas torna-se a alternativa apresentada pelos funcionários da unidade para agilizar o atendimento.
Impacto financeiro e a realidade dos usuários do sistema
Um exemplo claro da dificuldade enfrentada pelas famílias é o caso de Marília Zenatti, uma paciente autista cuja família vive dificuldades financeiras agravadas pelos danos das enchentes na região. Após atendimento no posto de saúde, a família foi informada de que a endoscopia necessária para a paciente custaria quinhentos reais, além de outros valores para ecocardiograma e ultrassonografia. A mãe da paciente, Cecília Zenatti, relata que o montante total corresponde a uma parcela significativa do benefício recebido do INSS, obrigando a família a escolher entre realizar os exames necessários ou manter a subsistência básica, como a alimentação. O tempo de espera projetado para esses procedimentos pelo sistema público pode chegar a cinco anos, o que pressiona os pacientes a buscarem recursos próprios diante da urgência.
Posicionamentos divergentes sobre a legalidade da medida
O prefeito de Muçum, Amarildo Baldasso, defende que a iniciativa de oferecer o convênio com prestadores para a realização de exames com desconto é uma alternativa encontrada pela gestão municipal para lidar com as filas excessivas. Segundo o chefe do Executivo, a opção pelo pagamento é uma decisão individual do paciente, que permanece na fila do SUS caso prefira não arcar com o custo, e não uma obrigatoriedade imposta pela prefeitura. Em contrapartida, a Secretaria Estadual da Saúde informou que adotará providências para apurar os fatos, reforçando que qualquer cobrança vinculada ao encaminhamento público é incompatível com os princípios fundamentais do SUS. Dados obtidos via Lei de Acesso à Informação indicam que o tempo médio de espera para consultas pode ultrapassar setecentos dias, evidenciando a fragilidade do sistema que motiva essas situações.
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