Depois de três meses afastado, presidente do Ibama deve retomar posto nesta 4ª feira
O 'Estadão' apurou que não houve qualquer tipo de impedimento ou decisão que viesse a prorrogar o afastamento de Eduardo Fortunato Bim
BRASÍLIA - Depois de 90 dias de afastamento, em decorrência de investigações em andamento pela Polícia Federal, o presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, deve retornar ao comando do órgão ambiental nesta quarta-feira, 19. O Estadão apurou que, até a véspera, não houve qualquer tipo de impedimento ou decisão que viesse a prorrogar seu afastamento. Por isso, Bim deve reassumir a chefia do órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente.
O retorno ao Ibama também está previsto para o diretor de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas, João Pessoa Riograndense Moreira Junior, e o coordenador-geral de Monitoramento do Uso da Biodiversidade e Comércio Exterior, Rafael Freire De Macedo.
Todos estavam afastados do trabalho desde o dia 19 de maio, quando foi deflagrada a Operação Akuanduba, da Polícia Federal, por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Todos são alvos de um inquérito da PF que investiga decisões administrativas que possam ter favorecido um suposto esquema de exportação criminosa de madeira.
Em junho, o Ibama encaminhou uma defesa à Procuradoria-Geral da República (PGR), na qual nega irregularidades nas reuniões realizadas entre Eduardo Fortunato Bim e associações de madeireiros, para tratar de mudanças nas regras de exportação do material. O Ibama também procurou afastar questionamentos sobre o "despacho interpretativo" de Bim, que acabou com as autorizações de exportação para espécies comuns de madeira, sob o argumento de que já havia normas suficientes para permitir a fiscalização e trânsito do material e que as regras anteriores estavam defasadas.
Ao se referir à sua decisão que dispensou as autorizações, a defesa de Bim declarou que o ato foi tomado em processo administrativo "inaugurado a partir do requerimento das associações" do setor, mas que sua decisão "é fruto de longo processo de aperfeiçoamento da regulação ambiental de exportação de madeira nativa, que vem sendo internamente discutido no Ibama desde 2015". O fim das autorizações de exportação é tema central da Operação Akuanduba.
Mudanças. Nesta segunda-feira, o tenente-coronel da Polícia Militar de São Paulo, Luis Carlos Hiromi Nagao, que atuou interinamente na chefia do Ibama e ocupou o posto de diretor de planejamento do órgão ambiental, ambos cargos de confiança, foi exonerado do posto.
Hiromi era pessoa de confiança do ex-ministro do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ricardo Salles, que deixou o comando da pasta em meio a uma série de acusações envolvendo beneficiamento de madeireiros. Salles nega as irregularidades.
As investigações da PF apontam para existência de um suposto "modus operandi" que passou a vigorar em exportações ilícitas de madeira, a partir de mudanças na legislação realizadas para facilitar a saída de material do Brasil, a pedido de madeireiros.
A defesa do presidente do Ibama negou ter afrouxado as regras. "Ao contrário do constante da representação da Polícia Federal, a alteração promovida pelo ato em foco não implicou, em nenhuma medida, redução ou limitação da ação fiscalizatória do Ibama."
Em vez de prejuízo, afirmou que a decisão trouxe "ganhos" como eficiência regulatória e alocação eficiente de mão de obra, dispensando a lotação obrigatória de servidores do Ibama em entrepostos aduaneiros.
