Usuários do chip do novo RG devem trocar cartão antes do prazo

Entre os novos itens de segurança da nova carteira de identidade, o Registro de Identificação Civil (RIC), há dois chips eletrônicos com informações como a impressão digital e a foto do portador. A tecnologia, aliada a equipamentos de leitura de dados, permitirá o uso da assinatura digital, além de inibir tentativas de fraude. Há, porém, a limitação da capacidade para retenção de dados dos chips, que é de 10 anos. Como a validade do cartão será de 20 anos, usuários da certificação digital terão que trocar seus cartões antes do prazo máximo.

Assim que o cidadão verificar que o chip do seu cartão não funciona mais, ele poderá tirar a segunda via do RIC, conforme o Instituto Nacional de Identificação (INI), ligado à Polícia Federal. O portador que não utilizar a assinatura digital poderá usar seu cartão até o fim da validade.

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A segunda via do cartão, como já acontece com o modelo de papel, será paga pelo cidadão. O custo ainda não foi definido, mas deve ficar um pouco acima do valor que varia entre R$ 12 e R$ 15, estipulado antes da resolução que incluía no RIC a certificação digital, conforme o INI. Hoje, a segunda via da carteira de identidade custa R$ 40,36 no Rio Grande do Sul, R$ 39 no Distrito Federal e R$22,32 em São Paulo, por exemplo.

A assessora de projetos especiais da Coordenadoria de Tecnologia da Informação da Universidade de São Paulo (USP), a professora Tereza Cristina Carvalho, prevê, no entanto, que a tecnologia do chip estará ultrapassada quando a implantação do RIC chegar à meta de 150 milhões de pessoas, prevista para ser atingida em nove anos. "As tecnologias de segurança são dinâmicas, vão evoluindo com o tempo. Daqui a 10 anos, vai ter outra forma de leitura", afirmou. Ainda conforme a professora, essa é a capacidade do chip atualmente e o ideal seria diminuir o tempo de implantação do cartão. "Se eu trocar a carteira de identidade no nono ano, vou estar usando uma tecnologia super obsoleta", disse.

Mais sobre a certificação digital

A certificação digital permite a autenticação de identidade no meio virtual e, assim, que o portador do cartão assine documentos pela internet. Com um leitor biométrico e uma leitora para os dados do chip, a impressão digital é comparada e o cidadão pode, então, acessar dados restritos na internet. Além de segurança para transações eletrônicas, a certificação digital reduz a circulação de papel, já que pode ser usada para assinar contratos, por exemplo.

No Brasil, há a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), mantida pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI). De acordo com a autarquia, vinculada à Casa Civil, a ICP-Brasil é uma cadeia hierárquica e de confiança que viabiliza a emissão de certificados digitais. O primeiro nível desta cadeia é o próprio instituto, chamada de Autoridade Certificadora Raiz, que credencia e descredencia os demais participantes da rede.

Subordinadas ao instituto, há outras Autoridades Certificadoras, que são entidades públicas ou privadas que associam uma pessoa, um processo ou um servidor a um par de chaves criptográficas (uma pública e outra privada), a um custo de cerca de R$ 100. Cabe a essa Autoridade Certificadora verificar se o titular do certificado possui a chave privada que corresponde à chave pública do certificado.

Diversas instituições já usam a certificação digital, segundo o ITI. A Caixa Econômica Federal usa a tecnologia para a transferência de informações sobre o FGTS e à Previdência Social, e a Receita Federal, para atendimento aos contribuintes. A Presidência da República também usa a tecnologia para emitir certificados digitais das autoridades da Presidência, ministros, secretários-executivos e assessores jurídicos.