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Brasil

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STF condena Eduardo Bolsonaro por difamação de Tabata Amaral

Pena é de um ano de detenção e multa de mais de R$ 80 mil

26 set 2026 - 08h41
(atualizado às 11h58)
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Resumo
O STF condenou o ex-deputado Eduardo Bolsonaro a um ano de detenção e multa superior a R$ 80 mil por difamar a deputada Tabata Amaral. Em 2021, ele acusou Amaral de favorecer um suposto patrocinador em um projeto de lei sobre absorventes. O relator Alexandre de Moraes concluiu que houve ofensa à honra e negou penas alternativas, pois o réu estaria em local incerto. A decisão foi aprovada por maioria, sob discordância de André Mendonça, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques, que votaram pela absolvição.
Eduardo Bolsonaro foi demitido da PF por faltar injustificadamente ao serviço por mais de 30 dias consecutivos
Eduardo Bolsonaro foi demitido da PF por faltar injustificadamente ao serviço por mais de 30 dias consecutivos
Foto: @SBT News via YouTube / Estadão

Pena é de um ano de detenção e multa de mais de R$ 80 mil. André Mendonça, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques votam pela absolvição.O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta sexta-feira, 25, o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) a um ano de detenção e ao pagamento de mais de R$ 80 mil por difamação da deputada Tabata Amaral (PSB-SP).

O caso remonta a 2021, quando Bolsonaro comentou nas redes sociais um projeto de lei de Amaral para a distribuição de absorventes íntimos. Ele afirmou que o projeto parecia atender ao lobby de uma empresa fabricante do produto, cujo dono seria mentor e patrocinador da deputada.

O relator do processo no STF, ministro Alexandre de Moraes, considerou que as declarações de Bolsonaro feriram a honra de Amaral. Difamar uma pessoa é imputar a ela um fato ofensivo à sua reputação.

Moraes também afirmou que Eduardo Bolsonaro está em lugar incerto e desconhecido e que, por isso, não seria possível trocar a pena de prisão por um de restrição de direitos.

O voto de Moraes foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Votaram contra os ministros André Mendonça, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques.

O presidente do tribunal, Edson Fachin, concordou com Moraes na pena, mas discordou que não seja possível a trocá-la.

as (OTS)

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