Wellington Moraes tenta habeas corpus no STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, está analisando pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-secretário de comunicação do Distrito Federal, Wellington Moraes. O ministro, o mesmo que negou o habeas corpus ao governador José Roberto Arruda, recebeu o pedido ainda na noite de sábado e até domingo aguardava informações do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para proferir uma decisão.
O ex-secretário Wellington Moraes está preso preventivamente na Penitenciária da Papuda, em Brasília, desde o último dia 12, por ter sido denunciado como intermediador de um suposto suborno ao jornalista Edmilson Edson dos Santos, o Sombra.
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A defesa de Wellington Moraes alega que, ao contrário de Arruda, ele não está sendo investigado no Inquérito da Procuradoria-Geral da República, logo, não pesaria contra ele a acusação de obstruir os trabalhos de investigação da polícia.
Marco Aurélio não quis antecipar se pode considerar o argumento da defesa do ex-secretário válido, mas afirmou que não há possibilidade de rever a decisão de negar o habeas corpus para Arruda.
"Quem leu a minha decisão percebeu meu convencimento sobre a matéria", disse.
A decisão liminar negando o habeas corpus para o governador afastado já foi encaminhada à PGR para análise. Somente após o parecer da procuradoria é que o STF poderá julgar o mérito do pedido.
Domingo, o governador interino do Distrito Federal, Paulo Octávio (DEM), também suspeito de envolvimento no esquema de corrupção, disse que já solicitou um estudo sobre as empresas investigadas na operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, que têm contrato com o governo. Segundo ele, não seria "conveniente" seguir com algum projeto com empresas que não passaram por licitação.
A medida faz parte de um esforço do novo governador para evitar a intervenção federal no DF. A postura do governo no começo do ano, quando a oposição reclamou da previsão no orçamento de recursos para empresas suspeitas, foi bem diferente. Na ocasião, autoridades do governo e parlamentares aliados alegaram que não havia como suspender o andamento dos projetos nos quais as empresas estavam envolvidas por causa das suspeitas.
"Pedi ao secretário de Planejamento que fizesse um estudo sobre todas as citações de empresas dentro desse processo que ocorre no STJ para avaliar caso a caso. O que tem licitação, o que não tem licitação. A princípio, seria conveniente não prosseguir com nenhum projeto em execução com empresas que não participaram do processo licitatório", afirmou Paulo Octávio, durante visita a um hospital da cidade.
O governador em exercício também garantiu que não cogita sair do DEM, embora o diretório nacional do partido tenha anunciado que todos seus filiados devem deixar os cargos no governo.
Jornal do Brasil
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