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Vice-presidente do PP é investigado pelo MP-PR por fraude em licitação

31 jul 2012 08h33
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Carlos Ohara
Direto de Curitiba

Flagrado em escutas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), no final do ano passado, o vice-presidente nacional do Partido Progressista (PP) e atual secretário de Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul do Paraná, Ricardo Barros, está sendo investigado pela Procuradoria Geral do Ministério Público do Paraná (MP-PR) por suspeita de corrupção, improbidade, interferência administrativa e tráfico de influência. A investigação foi autorizada pelo Tribunal de Justiça (TJ-PR). Ricardo Barros foi líder do governo no Congresso Nacional no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e vice-líder do governo Lula (PT) na Câmara dos Deputados.

O jornal Gazeta do Povo, de Curitiba, publicou na edição desta terça-feira transcrições das escutas envolvendo o dirigente do PP. O MP-PR suspeita que o secretário coordenou uma suposta fraude em licitação, no valor de R$ 7,5 milhões, para contratação de uma agência de publicidade na prefeitura de Maringá (a 426 km de Curitiba), administrada por seu irmão, Silvio Barros, também alvo das investigações. Em função dos cargos que ocupam, Ricardo e Silvio têm direito a foro privilegiado e só podem ser investigados com autorização do tribunal.

Ofícios do MP-PR assinalam que Ricardo Barros exerce "alto grau de influência, comando e autoridade na administração de seu irmão Silvio Barros". Para os promotores, "a ingerência vai desde conselhos até ordens explícitas de natureza administrativa e de gestão pública, sobretudo no que se refere, em tese, a uma fraude de licitação de publicidade". Ricardo Barros é acusado ainda de instruir a defesa de um secretário municipal - acusado pelo Gaeco pelos crimes de corrupção, peculato, prevaricação e condescendência criminosa -, ordenando uma ação da prefeitura para desacreditar o MP-PR na imprensa de Maringá.

"Essa contumaz e viciada ingerência do ilustre senhor secretário de Estado nos assuntos da administração municipal de Maringá chega a ser acintosa", registram os relatórios das investigações. As conversas envolvendo Ricardo Barros e seu irmão foram captadas pelo Gaeco durante investigações em que os alvos eram secretários municipais de Maringá. Todos estavam com os celulares interceptados, com autorização da Justiça, por suspeitas de participação em casos envolvendo corrupção e improbidade, investigados em operações diferentes.

Suspeita de fraude
O MP-PR aponta o vice-presidente do PP como suspeito de coordenar uma suposta fraude em licitação no valor de R$ 7,5 milhões para contratação de uma agência de publicidade, realizada em dezembro do ano passado, pela prefeitura de Maringá. Apesar do valor elevado e de ter abrangência nacional, a licitação teve a participação de apenas duas agências: Meta Propaganda, de Maringá, e Trade Marketing, de Curitiba.

Em um dos diálogos captados, em 18 de setembro de 2011, Barros conversa com o secretário de Saneamento Básico, Leopoldo Fiewski, e reclama que a disputa era para ter apenas um concorrente. Ele orienta Fiewski a tentar uma composição entre as empresas participantes.

A licitação, tema do diálogo, teve propostas abertas no início de novembro do ano passado e foi vencida, por critérios de pontos, pela Meta Propaganda que atingiu 97,508 pontos. A Trade Marketing obteve 93,819 pontos e renunciou expressamente ao direito de recorrer da decisão.

Autodeclarando-se "cacique político" e "alvo", Ricardo Barros negou ao Terra qualquer possibilidade de fraude na licitação apontada como suspeita e disse que as investigações refletem uma perseguição sistemática dos promotores de Maringá, José Aparecido Cruz (Patrimônio Público) e Laércio Januário (Gaeco), contra seu grupo político.

"Eles agem por má fé, movidos por ideologia. Eles são nossos adversários políticos, ligados ao grupo que for nosso adversário", afirmou o secretário. Para ele, os promotores do MP-PR em Maringá manipularam informações em uma "sequência de ilegalidades" para convencer a procuradoria do órgão a investigá-lo.

Apesar dos ataques aos MP, Barros confirmou que as conversas grampeadas tiveram sua participação, mas sustentou que houve alterações na pontuação de algumas frases. "Eu não tenho os áudios, porque não me deram acesso. Mas em algumas frases, em que eu pergunto, os promotores dizem que há afirmações", falou.

O vice-presidente nacional do PP admitiu ter orientado secretários municipais para se defender de acusações do MP-PR. "Aqui, a campanha é permanente, não é de quatro em quatro anos", justificou.

O promotor do Patrimônio Público de Maringá, José Aparecido Cruz, disse que as afirmações do secretário Ricardo Barros não têm fundamento e que as investigações estão sob a alçada da Procuradoria Geral do MP-PR. O promotor Laércio Januário, chefe do Gaeco em Maringá, afirmou que o órgão que dirige se limitou a repassar as informações coletadas em investigações à Procuradoria Geral do MP-PR, já que Barros tem direito a foro privilegiado.

Envolvidos negam
O proprietário da Meta Propaganda, Ademir Lautenschlager, informou que sua agência apresentou proposta "bem menor" em relação aos mencionados no edital, mas não revelou o valor apresentado. Lautenschlager afirmou que desconhece fatos durante o processo de licitação que possam embasar as suspeitas do MP-PR e que não sabe o teor de grampos, onde é citada sua empresa. A Trade Marketing não quis comentar o assunto.

O prefeito de Maringá, Silvio Barros, negou qualquer direcionamento da licitação de publicidade da administração municipal. Ele garantiu que o processo foi o mais adequado e transparente possível e que a preocupação era exatamente o contrário do que acusa o MP: evitar que houvesse apenas uma empresa concorrendo, sobretudo em se tratando da agência que já detinha o serviço no município. "Não sei o que pegaram da conversa, mas, se for muito bem analisada, vão ver que a preocupação era de que tinha de haver disputa e não uma empresa só (concorrendo). A ordem que dei foi essa", justificou.

Silvio Barros disse que o irmão é um político influente no Congresso e no governo do Estado e tem grande experiência para dar conselhos a respeito dos projetos desenvolvidos pela prefeitura. "O Ricardo é uma pessoa de absoluta confiança para nos dizer como o governo está avaliando determinado assunto e como devemos nos comportar nessas situações", disse ele. O prefeito maringaense afirmou que os secretários municipais têm autorização para tratar de assuntos da prefeitura diretamente com o irmão dele. "Não perdemos a oportunidade de conversar com ele. Autorizo os secretários a falarem com ele, ainda que o assunto não tenha sido tratado comigo", declarou.

Fonte: Especial para Terra
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