"Um circo promovido por Moraes", diz deputado do PL Pernambuco ao criticar julgamento de Bolsonaro
O deputado estadual Renato Antunes usou a tribuna da Alepe para criticar a atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O deputado estadual Renato Antunes (PL-PE) usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta quinta-feira, 11 de setembro, para criticar a atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em seu discurso, o parlamentar questionou as decisões da Corte envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e disse que Moraes estaria assumindo um papel de protagonismo político.
"Só sabe viver se for o protagonista. Ele exige brilho próprio, embora não tenha", afirmou o parlamentar.
O deputado destacou que considera as punições aplicadas ao ex-presidente excessivas e classificou a condução do processo como "um espetáculo".
"O que estamos vendo em Brasília é um espetáculo de circo promovido pelo ministro Alexandre de Moraes", disse Antunes.
Ver essa foto no Instagram
Condenação de Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal fixou nesta quinta-feira, 11, a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado por tentar dar um golpe de Estado após perder as eleições 2022, em 27 anos e três meses em regime inicial fechado - 24 anos e nove meses de reclusão e 2 anos e seis meses de detenção, com 124 dias-multa (equivalente a dois salários mínimos). Os ministros seguiram o voto do relator Alexandre de Moraes.
Moraes fixou a pena de Bolsonaro da seguinte forma:
- - Abolição violenta do Estado Democrático de Direito - 6 anos e 6 meses;
- - Dano qualificado - 2 ano e 6 meses;
- - Golpe de Estado - 8 anos e 2 meses;
- - Deterioração ao patrimônio tombado - 2 anos e 6 meses;
- - Organização criminosa - 7 anos e 7 meses.
Durante a dosimetria, Moraes destacou que a culpabilidade de Bolsonaro é "gravemente desfavorável", vez que o ex-presidente instrumentalizou o aparato estatal e mobilizou e recursos para propagar falsas narrativas para causar instabilidade social e se manter no poder. "Espera-se que quem foi eleito paute suas atitudes com mais rigor, mas não foi o que aconteceu", apontou, destacando que Bolsonaro liderou uma organização criminosa com o intuito de colocar em prática plano de ruptura institucional.
A circunstância do crime também foi considerada desfavorável, assim como os motivos para a prática delituosa - a "ideia de perpetuação no poder" -, cuja "gravidade e intensidade foi amplamente desfavorável". As consequências do crime também foram consideradas "amplamente desfavoráveis", dada a intenção de aniquilar pilares do estado de direito, com o retorno à ditadura
A conduta social também foi considerada desfavorável e, neste ponto, Moraes destacou a reunião de Bolsonaro com embaixadores para atacar as urnas - pivô da condenação do ex-presidente à inelegibilidade, pelo Tribunal Superior Eleitoral. Em todos os crimes, Moraes aplicou circunstâncias atenuantes em razão de Bolsonaro ter mais de 70 anos. Do mesmo modo, a pena foi agravada em razão de Bolsonaro ter sido considerado o líder da organização criminosa.
Com informações do Estadão Conteúdo
