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TSE proíbe púlpito vazio de Lula, Flávio desiste, Gilmar obriga Renan e Globo cancela debate
Decisões da ministra Estela Aranha, da Corte eleitoral, e de Gilmar Mendes, do STF, impõem mudanças em confronto televisivo entre presidenciáveis e emissora desiste de realizar debate
A TV Globo cancelou o debate presidencial após reviravoltas judiciais de última hora. O TSE proibiu a emissora de exibir o púlpito vazio de Lula, que faltou ao evento, alegando risco de desequilíbrio na disputa. Paralelamente, o STF determinou a inclusão de Renan Santos no programa. Diante das decisões, Flávio Bolsonaro desistiu de participar acusando o tribunal de censura, o que culminou no cancelamento definitivo da transmissão pela emissora a poucas horas do início previsto.
BRASÍLIA - A duas horas do início do debate entre candidatos à presidência da República na TV Globo, duas decisões judiciais impuseram novas regras ao confronto entre os políticos. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Estela Aranha proibiu a emissora de exibir o púlpito vazido de Lula - o candidato do PT não quis comparecer ao debate. No Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes obrigou a TV a incluir o candidato Renan Santos (Missão) entre os debatedores.
As mudanças de última hora já surtiram dois efeitos: o candidato do PL, senador Flávio Bolsonaro anunciou que não iria mais comparecer ao debate; em função da desistência do senador a TV Globo cancelou o debate.
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"Acabo de tomar a decisão de não ir ao debate da Globo em função da censura imposta ao evento pelo TSE. A imprensa tem que ser livre e as eleições limpas. Em breve mais detalhes", justificou o candidato do PL nas redes sociais.
Acabo de tomar a decisão de não ir ao debate da Globo em função da censura imposta ao evento pelo TSE.
A imprensa tem que ser livre e as eleições limpas.
Em breve mais detalhes.
— Flávio Bolsonaro (@FlavioBolsonaro) October 1, 2026
Cerca de meia hora antes do anúncio, a ministra Estela Aranha concedeu uma liminar proibindo a TV Globo de exibir o púlpito vazio do presidente Lula e que os demais candidatos fizessem perguntas ao candidato ausente. O petista optou por não ir ao debate e decidiu participar de uma entrevista no podcast Flow no mesmo horário.
No entendimento da magistrada, a previsão de que o lugar destinado ao candidato ausente seja filmado durante o debate gera desequilíbrio na disputa eleitoral.
"Em análise preliminar, a medida tem potencial para criar situação de desequilíbrio entre o participantes, conferindo espaço autônomo para referências a candidato ausente sem observância da dinâmica dialética que caracteriza o instituto do debate eleitoral".
A dinâmica em que os púlpitos de todos os candidatos convidados eram expostos na transmissão consta do regulamento do debate da própria emissora, cujas normas foram previamente acordadas. Aranha, contudo, destaca que a participação é facultativa e que a ausência não pode acarretar em dano a Lula.
"Assim, mesmo que o candidato tenha se comprometido previamente com o regulamento, isso não transforma a participação em obrigatória. A consequência jurídica da ausência é simplesmente que ele perde a oportunidade de participar daquela rodada, enquanto o debate continua segundo as regras previamente acordadas."
Em outra frente, o ministro Gilmar Mendes determinou que a Globo inclua Renan Santos no debate presidencial. O magistrado tomou a decisão em uma reclamação do partido Solidariedade, que já estava com sua relatoria desde maio.
"No caso concreto, de fato me parece que a exclusão do candidato Renan Santos (Missão) do debate presidencial a ser realizado pela Rede Globo se mostra indevida", escreveu Gilmar Mendes, ressaltando que a liberdade de expressão dá ao eleitor o direito de comparar propostas de campanha.
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