TSE nega remoção de vídeo que chama Flávio Bolsonaro de 'mentiroso Master'
O TSE negou o pedido para remover um vídeo da campanha de Lula que chama Flávio Bolsonaro de "mentiroso Master" e questiona sua postura sobre Nossa Senhora Aparecida. A ministra Estela Aranha considerou a publicação um juízo crítico legítimo dentro do embate eleitoral, e não uma afirmação de fato sabidamente inverídica. Para o tribunal, expressões duras e depreciativas não configuram propaganda irregular por si sós, estando amparadas pelo contexto da disputa política.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou a remoção de um vídeo da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com alegações sobre o candidato Flávio Bolsonaro (PL). A publicação de 26 de outubro no perfil "Brasil com Lula", no Instagram, levanta dúvidas sobre o posicionamento do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro em relação ao título de Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil. Ele também é chamado de "mentiroso Master", em referência ao Banco Master.
"A mensagem, nesse ponto, consiste em inferência sobre sua credibilidade, construída a partir da sequência dos trechos exibidos. Não se identifica, portanto, afirmação categórica de fato falso, mas juízo crítico inserido no embate político-eleitoral", diz a ministra Estela Aranha, em decisão publicada neste sábado, 17.
Antes do primeiro turno, Flávio chegou a ser acusado falsamente de prometer tirar de Nossa Senhora o título de padroeira do Brasil, atribuição que é do Vaticano, e não da Presidência da República. Com a disseminação da informação falsa na internet, Flávio Bolsonaro precisou se posicionar. Ele chegou a erguer a santa num comício eleitoral com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).
O vídeo mostra que Flávio negou a retirada do título católico, mas alega que o candidato teria "mentido" em outros temas. A peça publicitária também afirma, sem indicação de fonte, que o candidato do PL teria proferido "43 mentiras" durante a campanha eleitoral, além de qualificá-lo como "mentiroso Master".
"A expressão 'mentiroso Master', por sua vez, embora contundente e depreciativa, deve ser compreendida no contexto da disputa eleitoral e das críticas dirigidas às declarações públicas do representante ... O uso de expressões duras, no contexto da disputa eleitoral, não basta para caracterizar propaganda irregular, ausente demonstração de que tenha sido utilizada para veicular imputação factual ilícita", diz a decisão.
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