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TSE julga o registro de candidatura de Deltan Dallagnol, eleito ao Senado pelo Paraná
Deltan foi eleito para a segunda vaga do Senado pelo Paraná, com 2,9 milhões de votos; O recurso apresentado ao TSE pede o indeferimento do registro e a nulidade dos votos atribuídos à chapa
O TSE julga o registro de candidatura de Deltan Dallagnol, eleito ao Senado pelo Paraná com 2,9 milhões de votos. O recurso em análise pede a anulação dos votos e o indeferimento da chapa, contestando a liberação prévia feita pelo TRE-PR sobre sua saída do cargo de procurador. Na véspera do pleito, uma liminar individual chegou a anular sua votação, mas a medida foi suspensa pela presidência da Corte para evitar impacto eleitoral. O plenário decide agora a validade definitiva do mandato.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga na manhã desta quinta-feira, 8, o registro de candidatura de Deltan Dallagnol (Novo), eleito para a segunda vaga do Senado pelo Paraná nas Eleições deste ano. Ex-deputado federal e ex-procurador da República, Dallagnol recebeu aproximadamente 2,9 milhões de votos, o equivalente a cerca de 25% da votação no Estado. O relator do caso é o ministro Floriano de Azevedo Marques.
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) havia deferido o registro de candidatura de Dallagnol por entender que ele não teria solicitado exoneração do cargo de procurador da República com o objetivo de evitar a aplicação de uma causa de inelegibilidade. O recurso apresentado ao TSE pede o indeferimento do registro e a nulidade dos votos atribuídos à chapa majoritária.
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Entenda o caso
Na véspera do primeiro turno, Floriano de Azevedo Marques havia acolhido individualmente o pedido que contestava a candidatura de Dallagnol. A decisão determinava que os votos recebidos pelo candidato fossem considerados nulos.
A medida, porém, foi suspensa posteriormente pelo presidente do TSE, Nunes Marques. Ao analisar o caso, ele considerou que não seria razoável que uma decisão individual provocasse uma mudança de grande proporção a menos de um dia da abertura das urnas. Nunes Marques também apontou o risco de impacto relevante sobre a ordem eleitoral.
Com a suspensão dos efeitos da decisão, os votos de Dallagnol voltaram a ser contabilizados. A situação permanece pendente da análise definitiva pelo plenário do TSE.
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