TSE investiga Flávio, Gaspar e Mário Frias por suspeita de impulsionamento irregular de posts
Coligação liderada por Lula aponta que campanha do senador participa de uma suposta rede coordenada de perfis no Instagram que se vale do recurso de coautoria - as chamadas collabs - para contornar as normas
O TSE abriu investigação contra Flávio Bolsonaro, Alfredo Gaspar e Mário Frias por suposto abuso de poder econômico e político. A ação apura o uso de uma rede coordenada no Instagram para driblar regras de impulsionamento via "collabs", omitir o uso de inteligência artificial e vender produtos na Shopee. O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva deu 48 horas para que a Meta e a Shopee forneçam dados dos perfis investigados, sob pena de multa diária. O processo pode resultar em inelegibilidade por oito anos.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu uma investigação nesta terça-feira, 22, contra o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e seu vice, Alfredo Gaspar (PL), e o deputado federal Mário Frias (PL-SP), por suposto abuso de poder econômico e político na participação de uma rede coordenada de perfis no Instagram.
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, atendeu a um pedido da coligação formada por PT, PCdoB, PV, PSB, PDT, Psol e Rede. A investigação ainda é preliminar. A condenação na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) pode causar a cassação das candidaturas ou dos mandatos e tornar os acusados inelegíveis por oito anos.
Segundo os partidos, os três participaram de uma suposta rede coordenada de perfis no Instagram que se vale do recurso de coautoria - as chamadas collabs - para contornar as normas que proíbem a contratação de impulsionamento e de disparo em massa durante a campanha eleitoral. A rede também teria descumprido a exigência de rotulagem de conteúdos produzidos com inteligência artificial (IA).
Ainda de acordo com as legendas, uma parte dessa rede - 12 perfis com mais de dez milhões de seguidores - divulga links de venda de produtos de campanha na plataforma Shopee, o que violaria as regras de comercialização de bens em campanha.
Em sua decisão, Cueva determinou que a Meta, controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp, forneça, em até 48 horas, os dados dos perfis questionados na ação, inclusive os registros de criação e acesso dos últimos 90 dias, além de preservar e manter essas informações durante a tramitação do processo. Segundo o despacho, também deve ser suspensa a divulgação dos sites de e-commerce que constam nos perfis relacionados no processo.
Além disso, o ministro também deu 48h para que a Shopee informe quem são os responsáveis pela Bella Chic Store e identifique os titulares de três links encurtados utilizados pelos perfis, com a informação se eles estão ou não vinculados a contas do programa de afiliados da plataforma.
O corregedor fixou ainda multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento da decisão.
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