Meta volta a censurar posts do Estadão após jornal entrar com ação no TSE

Após o jornal O Estado de S. Paulo mover uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para impedir que a plataforma Meta exclua ou bloqueie publicações jornalísticas, as redes sociais Facebook e Instagram, controladas pela empresa, derrubaram outras seis postagens do Estadão sobre as eleições de 2026 entre o sábado, 24 de outubro, e este domingo, 25 de outubro. No total, já são ao menos 37 publicações do jornal censuradas pelas plataformas da Meta desde o primeiro turno. Procurados pelo jornal neste domingo, 25, empresa e TSE ainda não se manifestaram, mas o espaço segue aberto.

Entre as últimas publicações derrubadas nas redes sociais estão textos sobre resultados de pesquisas eleitorais, análises de colunistas do Estadão e reportagens sobre o debate eleitoral da TV Globo no segundo turno e sobre como deve ser o desafio de governar o Brasil após as eleições.

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Ao derrubar as publicações, a Meta alegou: "Restringimos temporariamente o acesso a este conteúdo de acordo com as obrigações legais do Art. 9-B da Resolução Eleitoral do Brasil nº 23.755/2026 referentes à proibição de conteúdo eleitoral com inteligência artificial. Mas nenhuma das postagens do fim de semana haviam utilizado inteligência artificial.

Antes do primeiro turno das eleições, pelo menos 31 postagens de reportagens do Estadão no Instagram já haviam sido excluídas de forma arbitrária pela Meta. O jornal, então, ingressou com a ação contra a plataforma no TSE.

Na ação, os advogados do Estadão explicam que não houve uso indevido de inteligência artificial em nenhum dos artigos publicados e posteriormente excluídos pela plataforma, como a Meta alegou em resposta ao jornal.

A equipe de Redes Sociais do Estadão utiliza ferramentas de publicação e produção de conteúdo, mas sem a criação baseada em inteligência artificial. A principal plataforma é o Canva, onde são feitos os cards para uso em todos os perfis do jornal. Na ferramenta, o uso mais comum é de edição, diagramação e ilustração.

Os advogados do jornal lembram na ação que o próprio TSE editou uma resolução (23.755/2026) na qual explicitava como deveria ser o uso de inteligência artificial nas propagandas eleitorais e quais mecanismos estavam vedados, como o uso indevido de IA para impulsionamento de postagens.

Nenhuma das vedações descritas na resolução constava das reportagens que foram excluídas pela Meta. Além disso, a empresa ressaltou que nenhuma das postagens era propaganda eleitoral. Todo o conjunto era composto por material jornalístico. Também não houve impulsionamento, uso de voz, imagem ou manifestação de candidatos ou pessoas públicas nos posts.

"A Meta cometeu dois erros primários: removeu um conjunto de textos jornalísticos, como se fossem propaganda eleitoral, e alegou uso indevido de inteligência artificial onde não havia isso. O jornal respeitou todos os requisitos estabelecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral", afirmou Afrânio A. Ferreira, sócio do escritório Manuel Alceu Affonso Ferreira Advogados.

Além de pedir, antecipadamente, que a Meta seja impedida de repetir os bloqueios e exclusões feitos no primeiro turno, o Estadão solicitou que o TSE determine à Meta a adoção de medidas para adequar os algoritmos e ferramentas da plataforma e a implementação de revisão humana, para impedir que postagens do jornal sejam automática e ilicitamente excluídas das redes controladas pela Meta.