TSE cobra de plataforma tratamento igual a candidatos e nega saída de canal do ar
Presidente do tribunal se reuniu com representantes da Meta nesta sexta-feira
O TSE reuniu-se com gigantes de tecnologia para cobrar tratamento isonômico aos candidatos presidenciais e maior monitoramento das redes. A Corte negou a suspensão de canais do WhatsApp e rejeitou proposta para restringir propaganda no aplicativo. Paralelamente, o tribunal deu 24 horas para a Meta prestar esclarecimentos sobre ações das campanhas rivais. Em resposta, a empresa garantiu agir pela equidade eleitoral, enquanto seu conselho fiscalizador apontou falhas na moderação dos conteúdos.
BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kássio Nunes Marques, pediu que as plataformas ditigiais adotem medidas para assegurar tratamento isonômico a conteúdos relacionados aos candidatos que disputam a eleição presidencial no Brasil. Nunes Marques se reuniu com representantes da Meta, X, Google, TikTok e Kwai, nesta nesta sexta-feira, 23. na sede do TSE.
Também participaram da reunião os ministros André Mendonça, Estela Aranha, Sebastião Reis e Marco Aurélio Bellizze. Segundo o TSE, o presidente da Corte pediu que as plataformas reforcem a equipe dedicada a monitorar as redes sociais.
Em nota, o tribunal esclareceu que não determinou a retirada de nenhum canal de WhatsApp do ar.
"Os prazos dos processos de propaganda são sempre curtos. Ilações a partir desses despachos que pedem informação em tempo curto são absolutamente indevidos", afirmou em nota o tribunal.
Na quarta-feira, 21, circulou uma minuta de resolução para proibir propaganda eleitoral em grupos de WhatsApp com mais de 200 mil seguidores nas 48h antes e 24h depois da eleição. A proposta é de autoria do vice-presidente da Corte, André Mendonça. A ideia não avançou diante de resistências dos demais ministros. Nunes Marques também se posicionou contra a medida.
Um dia depois, o TSE fez duas determinações à Meta. De um lado, Nunes Marques determinou que a empresa entregue um relatório sobre o canal de WhatsApp "Exército do Lula" em 24 horas. A decisão atendeu a um pedido da campanha de Flávio.
De outro, o corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, deu 24 horas para a Meta explicar possível tratamento desigual entre as campanhas. A decisão foi tomada em ação movida pela coligação de Lula.
Na última terça-feira, 20, representantes da Meta já haviam se reunido com Bellizze, que é um dos ministros responsáveis por analisar ações sobre propaganda eleitoral.
A empresa Meta, dona do Facebook, do Instagram e do WhatsApp, enviou uma manifestação ao TSE no início da semana alegando que adotou medidas para garantir que as campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro recebam tratamento igualitário nas plataformas da empresa durante o segundo turno das eleições de 2026.
A Meta disse que está trabalhando para comprovar o cumprimento das determinações judiciais sobre a distribuição de conteúdo político-eleitoral e a veiculação de anúncios das candidaturas.
No documento, a empresa afirmou que suas equipes estão reunindo a documentação exigida pelo tribunal e reiterou o compromisso de atender à decisão. "O Facebook Brasil e as equipes da Meta trabalham de forma incessante para produzir a documentação em cumprimento das dezessete alíneas da ordem", escreveu.
O Conselho de Supervisão da Meta, órgão de fiscalização das práticas internas da plataforma, emitiu declaração afirmando estar preocupado com "falhas recorrentes" na moderação de conteúdo relacionado às eleições no Brasil. A nota cobra medidas para garantir a liberdade de expressão e cita a derrubada de conta de anúncios do presidente Lula.
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