0

STJ autoriza e PF apreende computador e celulares de Witzel

Governador do RJ está sob investigação sobre supostos desvios de recursos públicos destinados ao atendimento de emergência de saúde

26 mai 2020
14h03
atualizado às 14h51
  • separator
  • 0
  • comentários
  • separator

O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, autorizou que, no âmbito da Operação Placebo – investigação sobre supostos desvios de recursos públicos destinados ao atendimento do estado de emergência de saúde pública do novo coronavírus no Rio – a Polícia Federal apreendesse 'equipamentos eletrônicos de qualquer espécie' dos investigados, entre eles o governador Wilson Witzel. As mídias descritas na decisão datada de 21 de maio incluem pendrives, notebooks, HDs e smartphones tendo a PF recolhido três computadores e três celulares na residência do governador na manhã desta terça, 26.

 Pronunciamento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, realizado no Palácio Laranjeiras
Pronunciamento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, realizado no Palácio Laranjeiras
Foto: Wilton Junior / Estadão Conteúdo

Ao todo 12 buscas foram realizadas por equipes da PF na manhã desta terça. Entre os alvos estavam o Palácio Laranjeiras, residência oficial do governador Wilson Witzel, o Palácio da Guanabara e sede oficial do Executivo fluminense. Também foram vasculhados o escritório de advocacia da primeira dama Helena Witzel e ainda uma casa em que o mandatário morava antes de assumir o governo Rio, no Grajaú, zona norte.

Questionado sobre as buscas no Palácio das Laranjeiras na frente do Palácio do Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro afirmou com um sorriso no rosto: "Parabéns para Polícia Federal". Witzel considerou que a operação comprova a interferência do presidente Jair Bolsonaro no órgão. "A interferência anunciada pelo presidente da República está devidamente oficializada", disse em nota.

Na decisão que determinou a abertura da operação, Benjamin registrou que provas compartilhadas pelo Ministério Público do Estado e do Ministério Público Federal no Rio apresentam 'elementos que, em juízo de cognição limitada e superficial, propiciam convicção quanto a indícios veementes de autoria e materialidade'. Tanto a promotoria quanto a procuradoria realizaram operações para apurar desvios na Saúde no Rio nas últimas semanas.

Segundo o magistrado, as ordens de busca e apreensão se mostravam imprescindíveis para assegurar a preservação de elementos comprobatórios de materialidade e autoria. "É necessário que se obtenha o material relacionado à prática de crime especialmente anotações, arquivos de computador, contratos, agendas de telefone, eletrônicos que arquivem dados, comprovantes de pagamentos ou de depósitos e mídias, sem prejuízo de qualquer outra prova de cometimento de crime".

Na decisão, Benjamin anotou ainda que a investigação trata de 'supostos ilícitos cometidos por alguns investigados com conhecimento jurídico, cuja obtenção de prova torna-se bastante difícil'. Witzel é ex-juiz federal e sua esposa, advogada.

A lista de objetos autorizados para apreensão também incluiu: documentos eletrônicos e físicos indicativos de associação entre investigados, como agendas, procurações, alvarás e rascunhos; documentos indicativos de corrupção, como contratos de prestação de serviços, notas fiscais, planilhas de custos contabilizados, recibos, comprovantes de depósito ou transferência; e documentos indicativos de ocultação de bens, como procurações, contratos de promessa e de compra e de venda de bens e etc.

A decisão de Benjamin também autorizou que a Polícia Federal adotasse 'medidas necessárias para verificar a existência de eventuais cômodos secretos ou salas reservadas em quaisquer dos endereços diligenciados.

Veja também:

Barroso vê 'motivação política' em ataques contra TSE
Estadão
  • separator
  • 0
  • comentários
publicidade