STF terá três aposentadorias até 2030; presidente eleito poderá indicar quase um terço da Corte
Pela legislação atual, ministros do STF devem deixar o cargo ao completar 75 anos
O STF passará por ampla renovação até 2030 com as aposentadorias compulsórias de Luiz Fux (2028), Cármen Lúcia (2029) e Gilmar Mendes (2030). Com isso, o presidente eleito para o mandato de 2027 poderá indicar quase um terço da Corte. O número de novos magistrados pode ser ainda maior, já que o tribunal tem uma vaga aberta desde a saída antecipada de Luís Roberto Barroso, em 2025, cuja indicação de Jorge Messias feita por Lula acabou rejeitada pelo Senado e segue sem substituto definido.
O Supremo Tribunal Federal (STF) passará por uma mudança significativa de composição nos próximos quatro anos. Três dos 11 ministros da Corte atingirão a idade-limite para a aposentadoria compulsória, são eles: Luiz Fux, em 2028; Cármen Lúcia, em 2029; e Gilmar Mendes, no fim de 2030. Pela legislação atual, ministros do STF devem deixar o cargo ao completar 75 anos.
O calendário abre espaço para que o presidente eleito nas eleições deste ano indique, ao longo do mandato iniciado em 2027, os substitutos dos três magistrados. Juntas, as vagas equivalem a quase um terço da composição do Supremo. O número de indicações ainda poderá aumentar caso algum outro ministro opte por se aposentar antes da idade compulsória.
Depois desse ciclo, a próxima aposentadoria obrigatória será a de Edson Fachin, prevista para 2033. Os demais integrantes do tribunal, pela regra atual, poderão permanecer no STF por mais de uma década.
O Supremo, no entanto, já tem uma cadeira aberta desde a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025. A indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi rejeitada pelo Senado. Lula ainda não fez nova indicação para a vaga.
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