Saiba por que CPI do INSS quer prisão de 21 nomes por fraudes em aposentadorias
Relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar é autor do requerimento
BRASÍLIA - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aprovou nesta segunda-feira, 1º., a indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) de prisão preventiva de 21 nomes por envolvimento no esquema de fraudes em aposentadorias.
Dessa lista, há, entre eles, o ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto e de Antônio Carlos Camilo Antunes, o "Careca do INSS".
Ainda aparecem outros funcionários do INSS, empresários e pessoas que ajudaram a operacionalizar a fraude.
A aprovação dos requerimentos de prisão preventiva se deu de forma unânime, mas houve confusão. A senadora Leila Barros (PDT-DF) e a deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) chegaram a brigar após o placar de 26 votos sim e nenhum voto ser exposto.
O relator da CPI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), diz que todos os 21 apresentam "veementes indícios de materialidade e de autoria de infrações penais" no esquema. "Até o momento nenhum investigado se encontra submetido a prisão cautelar. Diante dos evidentes riscos à ordem pública, à conveniência da instrução criminal e à garantia de aplicação da lei penal, representamos pela prisão preventiva dos investigados acima consignados", disse Gaspar.
Com a aprovação do requerimento, agora a Advocacia do Senado enviará ofício a André Mendonça, ministro relator do caso das fraudes no INSS no Supremo,
Veja o que cada um fez para a CPI pedir a prisão preventiva, segundo o relator da CPI a partir de investigações da Polícia Federa.
- André Paulo Félix Fidélis - Ex-diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do INSS, suspeito de receber dinheiro em troca de autorizações para que associações e sindicatos pudessem fazer o desconto indevido em aposentadorias e pensões
- Erick Douglas Martins Fidélis - Filho de André Fidélis, teria atuado em conjunto em processos suspeitos de concessão de benefícios e é suspeito de receber propinas.
- Cecília Rodrigues Motta - advogada que presidiu entidades no Ceará e é suspeita de repassar propina para envolvidos no esquema.
- Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho - Procurador-geral do INSS, suspeito de receber propina de lobistas e de entidades para permitir o funcionamento do esquema
- Taisa Hoffmann Jonasson - Companheira de Virgílio, teria recebido parte dos valores ilegais destinados a ele.
- Maria Paula Xavier da Fonseca Oliveira - Sócia de empresa que, segundo a AGU, foi utilizada como "instrumento para práticas ilícitas" e serviu como meio de captação de recursos de aposentados".
- Alexandre Guimarães - Ex-diretor de INSS suspeito de ter recebido valores de lobista ligado a entidades que praticavam descontos ilegais de aposentados.
- Antônio Carlos Camilo Antunes - É o "careca do INSS" apontado como figura central do esquema.
- Rubens Oliveira Costa - Apontado como sócio do "careca do INSS".
- Romeu Carvalho Antunes - Filho do "careca do INSS" e sócio do pai em empresas supostamente ligadas ao esquema.
- Domingos Sávio de Castro - Dono de empresas de call center apontadas como partícipes das fraudes.
- Milton Salvador de Almeida Júnior - Sócio do "careca do INSS" em uma empresa
- Adelino Rodrigues Júnior - Citado como operador de call center que seria usado nas fraudes e representante de uma das entidades investigadas.
- Alessandro Antônio Stefanutto - ex-presidente do INSS
- Giovani Batista Spiecker - ex-coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente do INSS, suspeito de enviar dados de supostos beneficiários para descontos associativos sem ser habilitado.
- Reinaldo Carlos Barroso de Almeida - Atuava em diretoria do INSS e teria também remetido dados de supostos beneficiários para descontos.
- Vanderlei Barbosa dos Santos - ex-diretor de benefícios do INSS e ex-"número 2" do órgão. A diretoria dele era apontada como a "usina do esquema".
- Jucimar Fonseca da Silva - ex-coordenador-geral de pagamento de benefícios do INSS, aparece nas investigações como suspeito de participação no esquema.
- Phillip Roters Coutinho - policial federal flagrado escoltando em uma viatura oficial um empresário e um procurador do INSS investigados no esquema.
- Maurício Camisotti - empresário apontado como suspeito de ser figura central no esquema.
- Márcio Alaor de Araújo - Citado por testemunha na CPI do INSS como envolvido em esquema de desconto de consignado.
