Rio e SP empurram para agência federal solução sobre água
Os governos de São Paulo e do Rio de Janeiro, em disputa aberta por água há cinco meses, empurraram para a Agência Nacional de Águas (ANA), do governo federal, a solução para a crise envolvendo os mananciais que abastecem os dois Estados. Antes de tomar uma decisão, os governadores Geraldo Alckmin (PSDB) e Luiz Fernando Pezão (PMDB) disseram que vão aguardar o posicionamento do órgão gestor dos recursos hídricos no País sobre o impasse. As informações foram publicadas no jornal O Estado de S. Paulo.
Na semana passada, a Companhia Energética de São Paulo (Cesp), controlada por Alckmin, descumpriu uma determinação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para aumentar a vazão de água liberada em sua usina que alimenta a hidrelétrica da Light, concessionária de energia do Rio. Ontem, o governador paulista defendeu a medida, dizendo que a lei federal determina uso prioritário da água para abastecimento humano e a vazão mínima exigida pelo ONS para o rio Paraíba é de 10 mil litros por segundo. O controlador do setor elétrico, por causa da seca na região, havia determinado o aumento para 42 mil litros por segundo e, depois, para 30 mil litros. Com a recusa da Cesp, a companhia foi notificada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). “A lei é muito clara: a água, primeiro, é para abastecimento humano, depois dos animais e depois para as demais utilidades. No caso de energia elétrica, tem termoelétrica e outras alternativas em outros locais”, disse.
Pezão afirmou que passou o fim de semana reunido com representantes do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), da Secretaria Estadual do Ambiente e da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) para avaliar os impactos da medida tomada pelo governo Alckmin. “O rio Jaguari está submetido à legislação federal, e os Estados são obrigados a seguir. Estamos vendo qual será o posicionamento da ANA, que é quem regula o uso da água.” A ANA informou que ainda aguarda a fundamentação técnica e jurídica do governo de São Paulo a respeito do descumprimento da determinação do ONS. A agência informou que sugeriu ao operador do setor elétrico que compense a redução da vazão do Jaguari com o volume de outros reservatórios da bacia. ONS, Aneel e Light não se manifestaram.
