PUBLICIDADE

Protesto é reprimido e votação sobre demarcação é adiada

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil organizou uma manifestação em frente à Câmara nesta terça-feira; ato foi reprimido pela PM

22 jun 2021 16h09
| atualizado às 16h21
ver comentários
Publicidade

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), deputada Bia Kicis (PSL-DF), adiou a sessão prevista para votar o Projeto de Lei 490/2007, que dificulta a demarcação de terras indígenas. A comissão analisaria a proposta nesta terça-feira, 22, mas a reunião foi remarcada para amanhã, após confronto entre indígenas e a Polícia Militar, em Brasília.

Líder indígena Kretan Kaingang chuta de volta bomba de gás lacrimogêneo lançada pela polícia contra indígenas durante protesto em frente ao Congresso
Líder indígena Kretan Kaingang chuta de volta bomba de gás lacrimogêneo lançada pela polícia contra indígenas durante protesto em frente ao Congresso
Foto: Ueslei Marcelino / Reuters

O projeto provoca reação contrária de setores da sociedade civil que defendem os direitos dos índios. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) organizou uma manifestação em frente à Câmara nesta terça-feira, que contou com aproximadamente 80 participantes.

O ato foi reprimido pela PM com o uso de bombas de gás lacrimogêneo e os manifestantes revidaram com arco e flecha. Como forma de encerrar o conflito, que durou cerca de 50 minutos, deputados intervieram e a presidente da CCJ resolveu adiar a sessão. "Suspendemos por causa do gás", afirmou Kicis ao Estadão.

A ativista Chirley Pankará afirmou que foi atingida na cabeça por uma bomba de gás e culpou o governo federal pela repressão ao ato. "Fui atingida por uma bomba na cabeça. Felizmente passo bem, mas não podemos naturalizar esse absurdo", disse ela.

Além de militantes e políticos, celebridades também protestaram contra o projeto de lei, como o youtuber Felipe Neto e a atriz Leandra Leal. Durante toda a manhã desta quarta, 22, a hashtag PL490Não ficou entre os assuntos mais comentados no Twitter.

O projeto retira do Palácio do Planalto a competência de definir a demarcação de terras indígenas e transfere para o Congresso. O texto do relator, deputado Arthur Maia (DEM-BA), estabelece um marco temporal para definir o que são as terras demarcadas como território indígena.

De acordo com a proposta, são consideradas terras indígenas aqueles terrenos que em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, eram habitados em caráter permanente por índios, usados para atividades produtivas e obrigatórios para a preservação dos recursos ambientais necessários à existência de índios.

Única indígena na Câmara, a deputada Joenia Wapichana (Rede-AP) faz parte da mobilização contra a iniciativa. "Chega de retrocessos! Diga não ao PL que quer acabar com as terras indígenas do Brasil", escreveu a deputada nas redes sociais.

O líder da Oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), também tem procurado impedir a votação do texto. "Na prática, o projeto acaba com a demarcação de terras indígenas, favorecendo o garimpo ilegal", afirmou Molon no Twitter.

A bancada ruralista é favorável ao projeto e usou de forma irônica a hashtag PL490Não. Para os ruralistas, o projeto não acaba com direitos dos indígenas nem com a demarcação das terras.

Estadão
Publicidade
Publicidade